O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reune nesta terça-feira (11) para julgar a conduta do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP).
Maurici Júnior é acusado de violência física, sexual e psicológica contra a própria esposa. Em vídeos, registrados pelo celular da mulher, o juiz aparece agredindo esposa a esposa de forma física e verbal, além de tê-la submetido a relações sexuais que, segundo ela, não foram consentidas.
O plenário do CNJ iniciou a reunião a partir das 9h, e o caso do juiz está entre os temas da pauta. O Conselho pode decidir pelo afastamento de Valmir Maurici Júnior.
Na prática, Maurici Júnior já está afastado provisoriamente das funções desde 3 de abril em razão de outro procedimento, no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Esses procedimentos em andamento no CNJ e no TJ são autônomos.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher, de 30 anos, disse que começou a sofrer violência após os seis primeiros meses de relação.
Em novembro de 2022, quando o casal já estava em processo de separação, ela saiu de casa. Em janeiro deste ano, ela obteve uma medida protetiva na Justiça, com base na lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior também foi obrigado a entregar a arma que tem direito por ser magistrado.
Em um dos vídeos que mostram as cenas de violência, Maurici Júnior é filmado enquanto xinga e humilha a esposa, dando tapas na cabeça dela e empurrões.
Outro vídeo mostra o casal durante uma aparente relação sexual em que a vítima aparece deitada sobre uma cama, de costas, e com os pés e mãos amarrados. Segundo a vítima, ela nunca consentiu em fazer aquilo, mas se sentia como se não tivesse opção.
A defesa do juiz nega ‘veementemente todas as acusações’.
Foto: Reprodução
A partir de segunda-feira (5), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) realiza um mutirão online de renegociação de dívidas. A ação ocorre até o dia 30 de setembro.
Os interessados podem participar para negociar dívidas com bancos, empresas financeiras, operadoras de telefonia e TV por assinatura, Copel e Sanepar.
O processo é realizado exclusivamente pela internet, de forma totalmente remota, através do link Consumidor.gov.br.
Para a renegociação de dívidas, o consumidor deve acessar o site e fazer um cadastro, para receber um login e uma senha. No momento do cadastro, é necessário informar corretamente dados telefônicos e de e-mail, para que seja enviado as informações sobre a negociação.
Acessando a conta, a pessoa deve relatar o problema por escrito e informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos.
Após o envio destas informações, as empresas responsáveis têm um prazo de 10 dias para enviar uma contraproposta. A partir desta data, o consumidor tem 20 dias para avaliar o retorno.
Foto: Geral Bubniak / AEN
Comentários estão fechados.