O programa “Remição pela Leitura” foi criado há dez anos pela Polícia Penal do Paraná, seguindo uma lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa e uma lei federal que alterou a Lei de Execução Penal.
O objetivo do programa é dar aos detentos a oportunidade de estudar e aprender através da leitura e da produção de resenhas, o que permite que eles reduzam o tempo de sua pena. Mais de 38 mil pessoas já participaram do programa.
O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a criar esse programa, e sua implementação organizada e padronizada, juntamente com a cooperação de profissionais da educação, ajudou a construir sua reputação.
Os professores e pedagogos envolvidos registram todas as etapas da leitura em um sistema integrado, o que permite que os atestados de remição da pena sejam gerados.
O programa foi tão bem sucedido que recebeu visitas de representantes da ONU, Alemanha e Estados Unidos, realizou seminários e concursos literários que resultaram na publicação de dois livros, e recebeu prêmios nacionais por suas boas práticas.
Para calcular a remição da pena, as horas dedicadas à leitura são somadas às horas de orientação para escrita e elaboração dos textos. Dividindo-se o total de horas pelo número de horas de estudo, é possível determinar quantos dias de remição são concedidos por mês.
Desde sua criação, mais de 38 mil pessoas participaram do programa e receberam mais de 243.000 livros para leitura. Foram concedidos um total de 858.252 dias de remição da pena, e o programa mantém uma média de atendimento mensal de cerca de 14% a 16,5% das pessoas privadas de liberdade, com 4.100 pessoas participando da leitura.
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