Por Victor Ramalho
O projeto é de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) e foi lido na sessão desta terça-feira (14). Texto, no entanto, foi arquivado para a apreciação da nova lei do Programa Municipal de Bolsas.
Um projeto de lei quer destinar 45% das bolsas do Programa Municipal de Bolsas de Estudo (Promube) de Maringá para mulheres. O texto é de autoria da vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) e foi lido na sessão desta terça-feira (14).
De acordo com a parlamentar, o objetivo da proposta é garantir uma maior participação de mulheres no ensino superior. Conforme o texto, a destinação de 45% das bolsas será na oferta de cada graduação e não apenas no total geral. Caso essas vagas não sejam preenchidas, elas voltarão a ser distribuídas entre todos os interessados, independente do gênero.
“O acesso ao ensino superior, principalmente nas licenciaturas, ainda tem uma participação muito maior de homens do que de mulheres. Acho importante nós mediarmos essa participação por meio da concessão de bolsas, para garantir uma maior proporcionalidade na presença de homens e mulheres nas universidades”, explicou, em entrevista ao Maringá Post.
Em Maringá, o Programa Municipal de Bolsas de Estudo (Promube) existe desde 2007, oferecendo descontos de 50% a 75% em cursos de graduação de instituições credenciadas. Em alguns casos, há alunos que conseguem bolsas integrais por meio do programa. Atualmente, são seis instituições de ensino superior de Maringá credenciadas no Promube.
Apesar da apresentação do projeto, o gabinete da parlamentar não tem números detalhados sobre como é feita a distribuição das bolsas do programa atualmente na cidade. A reportagem do Maringá Post questionou a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) sobre os números e aguarda um retorno.
Após a leitura, o vereador Sidnei Telles (Avante), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sugeriu à Ana Lúcia o arquivamento do texto, uma vez que a comissão recebeu, nesta semana, o Projeto de Lei do novo Promube, que mudará de nome e passará a se chamar “ProUni Municipal”.
De acordo com o novo texto, a previsão de investimento no programa de bolsas para 2023 está estimado em até R$ 10 milhões. A ideia é que a proposição da vereadora possa entrar na nova lei em formato de emenda.
O arquivamento foi sugerido pela própria parlamentar e aprovado com 14 votos favoráveis.
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