A faixa presidencial brasileira foi criada em 1910. Desde então, dez presidentes ou pessoas indicadas na sucessão não a receberam.
Os motivos variam – morte, impedimento de tomar posse, a não realização da cerimônia para transferência do adereço.
Quem instituiu a existência de adorno que expresse poder foi o ex=presidente Hermes da Fonseca por meio de decreto.
Delfim Moreira foi a primeira pessoa a não receber a faixa presidencial brasileira desde a criação do adorno, uma vez que era vice-presidente de Rodrigues Alves, que foi eleito em 1918, mas faleceu. Na época, Moreira pôde governar até 2019. A Constituição da Primeira República dizia que o presidente só poderia ser efetivamente substituído pelo vice depois de, no mínimo, dois anos de mandato.
Júlio Prestes foi eleito na República Velha, contudo, impediram-o de tomar posse. O motivo foi a Revolução de 1930: Getúlio Vargas assumiu o poder. O Brasil passou por um período em que não se alternou os presidentes.
Após o fim da Era Vargas, José Linhares, Café Filho e Carlos Luz foram empossados, mas também não receberam a faixa.
Depois, quando Jânio Quadros renunciou o poder, no ano de 1961, Ranieri Mazzilli foi empossado presidente interino. João Goulart, que era vice-presidente e o primeiro na linha de sucessão, não estava no país quando Quadros renunciou.
Quando ocorreu o golpe de 1964, que instaurou a ditadura militar no país, o ex-presidente Costa e Silva foi afastado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Quem deveria substituí-lo era o civil Pedro Aleixo, vice-presidente. A junta militar o impediu de assumir, pois não queria um civil como presidente.
No período de redemocratização, Tancredo Neves foi eleito no ano de 1985. Contudo, faleceu. José Sarney, vice-presidente, assumiu o poder. Apesar de ter participado da cerimônia de posse, não recebeu a faixa, pois o presidente da época, João Figueiredo, não quis passá-la.
Para a revista IstoÉ, Figueiredo disse que considerava Sarney fraco e traidor.
Outros nomes que não receberam a faixa presidencial foram Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente vices dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e de Dilma Rousseff (PT). Collor e Rousseff passaram por impeachment.
Uma curiosidade é que, ao ser reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Congresso nacional vestindo a faixa em 2007.
O presidente em exercício não é obrigado a participar da cerimônia de transferência do poder. A única obrigação é jurar compromisso com a Constituição Federal numa sessão solene do Congresso.
Existe a possibilidade de Jair Bolsonaro ir para os EUA ainda neste mês. Desta forma, pode ser possível que não participe da cerimônia de posse de Lula.
Com informações do Paraná Portal / Foto: José Cruz/Agência Brasil
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