O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê (a 162 quilômetros de Maringá), ofereceu denúncia criminal contra uma professora do ensino fundamental de um colégio estadual que teria cometido injúria racial e constrangimento contra dois alunos, ambos de 13 anos de idade.
Segundo a denúncia, em outubro do ano passado, a professora teria ofendido “a dignidade e o decoro” de uma aluna negra, “utilizando-se de elementos referentes à raça e cor da vítima”. Além disso, também teria submetido a constrangimento um aluno, por pelo menos três vezes, expondo-o em frente aos colegas, proferindo xingamentos, bem como em determinada ocasião “utilizando-se de termos homofóbicos e elementos referentes à orientação sexual” da vítima.
O MPPR pede a condenação da ré pelos crimes de injúria racial, com pena prevista no Código Penal de multa e reclusão de um a três anos, aumentada de um terço por ter sido proferida na presença de várias pessoas (por duas vezes) – tanto em relação à raça, como em relação ao emprego de termos homofóbicos.
O MP pede ainda a condenação pela prática do crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, por três vezes, conforme previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de seis meses a dois anos.
O órgão pede que a denunciada seja condenada à reparação financeira dos danos causados às vítimas, considerando os prejuízos sofridos por elas, incluindo danos morais. O processo tramita em segredo de justiça.
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