Governo do Paraná e União divulgam novo modelo de concessão de rodovias

12 de agosto de 2021

O governador Ratinho Júnior e o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas apresentaram nesta quarta-feira, 11, como será o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. Para chegar a um modelo mais equilibrado a elaboração do formato teve participação da Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada.

Com o novo formato, Maringá estará no Lote 4 de concessão. As novas concessionárias vão firmar um contrato de 30 anos com a administração. Com relação aos preços atuais, o governo fala em redução de 30% no valor das tarifas atuais, mas a meta é de uma redução de 50%.

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros sendo 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina. A proposta está em ajuste e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é a última etapa antes do leilão na Bolsa de Valores (B3).

Nesse momento, a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022.

Sem cobrança

Os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro. Segundo o governo, a partir dessa data não haverá mais cobrança de pedágio até a assinatura dos novos contratos. Enquanto isso, a conservação de rodovias ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR). Além disso, o Siate e polícias rodoviárias Federal e Estadual vão manter o atendimento nos trechos.

“Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”, afirmou o governador Ratinho Júnior. “Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, disse Freitas.

Lotes

Serão leiloados os seguintes lotes:
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.