Por Clóvis Augusto Melo
Áudios que circularam no whatsapp nesta segunda-feira (22) dão conta que a audiência pública de prestação de contas da Maringá Previdência, na última sexta (20) não foi das melhores – principalmente para os servidores ativos, inativos e pensionistas da autarquia. Segundo os áudios, feitos por uma pessoa que participou da reunião, o prefeito Silvio Barros esteve na audiência e teria dito que é absolutamente necessário fazer uma reforma na previdência dos servidores municipais ainda este ano.
A coluna entrou em contato com a pessoa que fala nos áudios, bem como com participantes da audiência para confirmar as informações.
Buracos e passagem de ônibus
Na audiência, Silvio teria afirmado ainda que a falta de recursos para obras de infraestrutura na cidade tem parte da culpa na falta da apontada reforma e na forma como o fundo da Maringá Previdência é investido.
Ainda, Silvio teria alertado que, se não houver a contribuição do fundo a partir de agora, o subsídio da passagem do transporte coletivo poderá ser suspenso, o que majoraria o bilhete para R$ 7,05 – isso sem contar o possível reajuste anual, definido em contrato, em 2025.
Ou seja, o prefeito quer empurrar aos servidores em exercício, aposentados ou pensionistas, a culpa de qualquer aumento na passagem de ônibus em Maringá. E dos buracos nas vias também. E das falhas na infraestrutura em geral.
Mais de um bilhão de reais em jogo
O prefeito usou como exemplo os R$ 6 bilhões em investimentos que seriam feitos por americanos em Maringá. E disse que o R$ 1,1 bilhão da autarquia, que garantem o pagamento das aposentadorias dos servidores municipais, deveriam também ser investidos na cidade.
Sobre a intenção de rever a maneira como esses investimentos da Maringá Previdência são feitos, Silvio já havia avisado ainda na campanha.
Os recursos do fundo, segundo a apresentação dos técnicos da Maringá Previdência na audiência, são colocados em aplicações de perfil conservador, visando minimizar riscos de perdas e garantir o pagamento dos benefícios não só para os quase 4 mil servidores inativos ou pensionistas, como também para os cerca de 12 mil ativos, quando chegar o momento.
O presidente da Maringá Previdência, Edson Palliari, ainda segundo o áudio, teria discursado por quase uma hora, concordando com as colocações de Silvio.
Jà tem até prazo
Silvio teria justificado a proposta de mexer na previdência do funcionalismo municipal dizendo que houve mudança na legislação tributária nacional e que Maringá corre o risco de ficar sem recebimento de recursos, com queda de arrecadação.
O prefeito ainda teria afirmado que é preciso fazer a citada reforma até maio, alertando que a maioria dos municípios do Paraná com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) já teriam agido nesse sentido – a informação não procede, dos 178 municípios com RPPS, 62 fizeram algum tipo de reforma; no País, foram 812 dos 2.150 municípios com esse regime.
E o SISMMAR?
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sismmar) esteve presente no evento e confirmou que há uma reunião marcada para discutir a citada reforma, em abril, e que apoia a iniciativa de Silvio por temer o que pode acontecer se a mudança for feita pelo Governo Federal. Em relação ao posicionamento do sindicato frente as falas de Silvio, Iraídes Baptistoni limitou-se a dizer que “Silvio é responsável sobre o que ele fala” e que precisaria consultar um advogado para responder os questionamentos.
Não houve mais contato com a coluna após essa conversa, iniciada às 15h25 de ontem (hoje pela manhã, contatada via whatsapp, também não respondeu até as 10h30).
Silêncio sepulcral
Foram enviadas no whatsapp da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Prefeitura de Maringá, às 15h33 de ontem, cinco perguntas sobre as falas de Silvio na audiência pública, apontadas pelos áudios.
São elas:
1- O prefeito Silvio Barros esteve na audiência pública da Maringá Previdência na sexta (20) e afirmou que é preciso fazer uma reforma na previdência dos servidores, com prazo até maio. O que seria essa reforma, quais os principais pontos?
2 – Silvio disse que um grupo americano vai investir R$ 6 bilhões na cidade. Que grupo é esse, no que esses recursos serão investidos e quando se inicia essa negociação?
3 – O prefeito afirmou que a falta de recursos para pavimentação estaria relacionada ao Maringá Previdência. Qual seria a participação da autarquia nessa dificuldade?
4- Silvio também falou que a Maringá Previdência, apesar de investir no mercado de maneira conservadora, deveria colocar o R$ 1,1 bilhão do fundo em investimentos no município. Que investimentos seriam esses e qual a garantia de retorno para o fundo dos servidores?
5- O presidente da Maringá Previdência, Edson Palliari, também esteve na audiência pública. Qual a posição dele acerca das falas do prefeito?
Alguém respondeu no whats da SECOM, às 15h47 de ontem, que iria verificar, e a partir daí não houve mais respostas. A Comunicação foi avisada que a publicação aconteceria no final da manhã desta terça-feira – mas não respondeu aos questionamentos, mesmo com nova solicitação de retorno às 7h35, 9h57 e 10h10. E, finalmente, às 11h, no whatsapp da própria Secretária de Comunicação.
Qual o receio?
A falta de repostas a perguntas simples, tanto pela prefeitura quanto pelo sindicato, sobre o que aconteceu na audiência pública e o que se pretende fazer com a reforma dá a entender que o assunto é sensível.
Sim, é! Muito sensível! Principalmente para os servidores ativos e inativos, que merecem respostas tanto do governante de plantão e seus secretários envolvidos no tema, quanto do sindicato que, em tese, representa e defende seus associados.
Trocando em miúdos
Resumo do imbróglio: Silvio teria garantido que vai mexer na previdência dos servidores. E que apenas o uso do fundo, cujos ativos ultrapassam R$ 1 bilhão e que garante as aposentadorias e pensões do funcionalismo público municipal, poderia evitar o aumento do valor das passagens de ônibus. Segundo os áudios, relacionou esses recursos às dificuldades de resolução de problemas de infraestrutura na cidade.
Finalmente, tanto o presidente Maringá Previdência quanto a atual diretoria do sindicato parecem concordar com as falas e medidas propostas pelo prefeito.
Antecedentes
O receio é que a reforma de Silvio seja parecida com aquela que foi feita no Paraná, em 2015, pelo Governo Beto Richa. Ela culminou em um confronto com vários feridos no Centro Cívico, em Curitiba, e perdas ao fundo estadual de previdência calculadas em quase R$ 5 bilhões (cálculo relativo a 2018).
Déjà-vu
Ganha um pirulito quem adivinhar quem foi o responsável pela última grande reforma da previdência municipal, que extinguiu a Capsema, criou a Maringá Previdência e instituiu os fundos financeiro e previdenciário. Dica: foi em 2008.
Atenção, vereadores!
Qualquer medida referente ao Maringá Previdência necessita de aprovação na Câmara Municipal.
Sismmar responde
O Sismmar entrou em contato com a coluna e enviou o seguinte posicionamento:
“O SISMMAR está organizando um seminário nos dias 25 e 26 de abril para capacitar a categoria sobre a Previdência municipal e seus desafios. A iniciativa busca preparar os servidores para defender seus direitos frente a possíveis mudanças e garantir que a reforma não imponha retrocessos. A Reforma da Previdência de 2019 já evidenciou impactos negativos significativos, e muitos municípios tentam agora utilizá-la como justificativa para cortes e retirada de direitos.
Nosso objetivo é garantir que os servidores tenham conhecimento e voz ativa neste debate. Por isso, o sindicato cobra a participação da categoria na comissão que estudará a reforma da Maringá Previdência, evitando que falsas narrativas tentem responsabilizar os servidores por déficits ou inviabilizar outros investimentos públicos. A previdência é um direito, e o funcionalismo não pode ser penalizado para cobrir despesas da administração. Com formação e mobilização, o SISMMAR seguirá firme na defesa das aposentadorias e do futuro dos servidores municipais.”
A coluna segue aberta para as manifestações da Prefeitura de Maringá.
OPINIÃO – Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Maringá Post.
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