A procrastinação de Lula em nomear o novo Procurador-Geral da República (PGR) alcançou marcos históricos, tornando-se a maior demora em mais de três décadas. A indecisão do presidente, agora em seu terceiro mandato, atinge um mês nesta quinta-feira (26).
Tal atitude não apenas prejudica a imagem do Ministério Público da União, mas também levanta questionamentos sobre a capacidade de governança do mandatário.
A demora de Lula em nomear um novo titular para a PGR mostra um presidente indeciso. Um governante que, aparentemente, se encontra perdido em meio a um turbilhão de decisões, o que não é condizente com a imagem de um líder experiente. Afinal, Lula sabia, muito antes de assumir a presidência, que teria que nomear um procurador.
Não se trata de um detalhe inesperado. Tamanha hesitação é não só desconcertante, mas coloca em xeque sua habilidade de tomar decisões cruciais. Na prática, um presidente em seu terceiro mandato deveria ter clareza e determinação, ao invés de parecer um líder receoso.
O impasse atual tem origens após Augusto Aras deixar o cargo, sendo substituído interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. A interinidade de Elizeta traz consigo uma atmosfera de instabilidade, pois ela pode ser substituída a qualquer instante pelo presidente.
Esta incerteza se torna ainda mais preocupante, considerando-se o papel essencial da PGR, que inclui a capacidade de denunciar o presidente ao Supremo Tribunal Federal.
Vale ressaltar que especialistas e advogados têm expressado suas preocupações quanto ao impasse. Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim, observou que essa demora é “um recado de desestímulo, de insegurança” para procuradores. Da mesma forma, Marina Coelho Araújo ressaltou que a indefinição deixa a instituição “acéfala e sem rumo”.
Os cientistas políticos têm opiniões divergentes sobre a motivação da demora. Para alguns, Lula está tentando manter Elizeta no cargo, para outros, está vinculado à experiência anterior de Lula com a Lava Jato e à sua recente saúde fragilizada.
Independentemente das razões, o cenário é claro: a demora na indicação do PGR não é apenas um simples atraso burocrático. É uma representação da indecisão presidencial que pode ter implicações duradouras para a confiança e a estabilidade do órgão. Afinal, um governante deve mostrar não apenas vontade, mas também capacidade de agir, e até agora, Lula tem se mostrado aquém das expectativas nesta questão.
Ah… até o momento, o petista ainda não indicou o substituto(a) da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se despediu do cargo há quatro semanas.
Segue abaixo o levantamento da Folha S. Paulo sobre indicações anteriores para a PGR.
TEMPO PARA INDICAÇÃO DE PGRS DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Aristides Junqueira Alvarenga
Indicado por José Sarney (MDB)
Data da indicação: 20.jun.89
Tempo: 34 dias após a saída do PGR anterior
Geraldo Brindeiro
Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Data da indicação: 13.jun.95
Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Cláudio Fonteles
Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 5.jun.03
Tempo: 23 dias antes da saída do PGR anterior
Antonio Fernando Souza
Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 14.jun.05
Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Roberto Gurgel
Indicado por Lula (PT)
Data da indicação: 29.jun.09
Tempo: um dia após saída do PGR anterior
Rodrigo Janot
Indicado por Dilma Rousseff (PT)
Data da indicação: 17.ago.13
Tempo: dois dias após saída do PGR anterior
Raquel Dodge
Indicada por Michel Temer (MDB)
Data da indicação: 28.jun.17
Tempo: 81 dias antes da saída do PGR anterior
Augusto Aras
Indicado por Jair Bolsonaro (PL)
Data da indicação: 5.set.19
Tempo: 12 dias antes da saída do PGR anterior
Comentários estão fechados.