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A Prefeitura de Maringá voltou a demonstrar intenção de alterar a escala de trabalho dos profissionais da Saúde que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital Municipal. A situação foi denunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar).
Nas redes sociais, o sindicato convocou servidores a se mobilizarem e afirma que busca “tratativas cabíveis” para impedir a mudança. Nesta semana, comunicados internos da Secretaria Municipal de Saúde feitos em grupos de servidores das unidades, no Whatsapp, falam sobre a revogação de um decreto que autorizava a implantação da escala 12×60 (12 horas de trabalho e 60 de descanso) e o retorno das escalas 12×36 (12 horas de trabalho e 36 de descanso) a partir do dia 1º de maio.
No dia 31 de março, o Diário Oficial do município trouxe a publicação do decreto 634/2026, que revogou um outro anterior, o Nº 1928/2021, que autorizava a ampliação das horas de descanso na escala dos profissionais da Saúde.
A escala 12×60, que até então era executada sem regulamentação, só foi para o papel em junho do ano passado, após o Executivo criar a lei que regulamentou a jornada semanal de 30h para a Enfermagem, após intensa mobilização da categoria. Em fevereiro de 2025, a Secretaria de Saúde já havia feito um movimento para adotar, em definitivo, a escala 12×36, mas recuou após mobilização dos próprios servidores.
De acordo com o Sismmar, a alteração nas escalas “pode gerar prejuízos financeiros e sociais aos servidores. A medida também altera rotinas e a logística da vida dos trabalhadores, resultando em impacto para a população usuária dos serviços públicos de saúde em Maringá”. Conforme o sindicato, o indicativo de mudança foi feito sem consulta prévia aos servidores e não encontra respaldo legal.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar sobre a reorganização das escalas de trabalho dos servidores da saúde e aguarda um retorno.
Em nota, a Prefeitura esclareceu que não houve alteração na carga horária semanal, que permanece fixada em 30 horas, conforme regulamentação vigente. A medida publicada se refere exclusivamente à organização das escalas, com o objetivo de adequar a prestação dos serviços às necessidades da rede municipal de saúde, garantindo eficiência no atendimento à população.
O município destacou ainda que o tema vem sendo debatido com a categoria desde o ano passado e que quaisquer ajustes operacionais são realizados dentro da legalidade e com foco na melhoria contínua dos serviços públicos.
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