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A Câmara de Maringá aprovou, na sessão desta terça-feira (24), um veto total do Executivo a um projeto que prevê um programa de reciclagem de aparas de lápis em escolas de Maringá. O placar da votação foi apertado, com 11 votos a 8 em favor da derrubada da lei.
O projeto, originalmente, havia sido aprovado em novembro do ano passado pela Câmara, após proposição do verador Professor Pacífico (Novo). O texto visava instituir um programa pedagógico, além de um projeto prático com o objetivo de destinar as aparas de lápis apontados pelos alunos, nas escolas municipais, para serem destinados para hortas comunitárias.
A ideia era de que as aparas fossem utilizadas como adubo para as plantações, bem como que os estudantes fossem envolvidos em atividades que explicassem o processo. Pacífico, autor do projeto, tem envolvimento direto na pauta e experiência com a manutenção de horas comunitárias em Maringá.
Apesar do caráter ambiental da iniciativa, a Prefeitura enviou ao legislativo um pedido de veto ao texto. Os argumentos do Executivo foram a suposta falta de estruturação pedagógica e dificuldades de operacionalização da proposta.
Conforme a Mensagem de Lei enviada aos vereadores, a Prefeitura argumenta que o texto, previamente aprovado na Câmara, “não apresenta diretrizes estruturadas que assegurem a efetiva integração do programa às aprendizagens essenciais dos estudantes”. Segundo o município, “ausentam-se, no texto legal, objetivos educacionais claros, atividades formativas específicas, metodologias orientadoras e mecanismos de acompanhamento e avaliação capazes de mensurar os impactos educacionais da proposta”.
Sobre a parte operacional, o município cita que “o texto legal atribui diretamente às unidades escolares responsabilidades como coleta, armazenamento, orientação dos alunos e encaminhamento periódico das aparas de lápis, sem, contudo, definir logística específica, periodicidade de recolhimento, infraestrutura mínima, equipe técnica de apoio, protocolos de segurança e higiene, parâmetros de fiscalização ou capacitação dos profissionais envolvidos”.
Além de Pacífico, votaram contra o veto Angelo Salgueiro (Podemos), Daniel Malvezzi (Novo), Giselli Bianchini (PP), Italo Maroneze (PDT), Jeremias (PL), Mário Verri (PT) e Professora Ana Lúcia (PDT).
O veto precisará passar por mais uma discussão antes de entrar em vigor.
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