Ministério Público arquiva denúncia que apontava irregularidades em remoção de grafites da Vila Olímpica

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) arquivou uma denúncia que apontava irregularidades na remoção dos grafites da Vila Olímpica, promovida pela Prefeitura de Maringá no mês de janeiro. O arquivamento, por parte da 1ª Promotoria de Justiça de Maringá, foi protocolado no dia 10 de fevereiro.

A denúncia havia sido feita pelo vereador Lemuel Rodrigues (PDT). No documento, o parlamentar citou que a ação ocorreu “sem qualquer comunicação ou explicação prévia aos munícipes, fato que gerou intensa revolta e ampla indignação social”. Na representação, Lemuel acrescentou que a revolta gerada pelo ato “decorre do reconhecimento coletivo de que as referidas obras possuem elevado valor cultural,
artístico e simbólico para a cidade de Maringá, integrando o patrimônio cultural urbano do Município”.

No âmbito da denúncia, o MP chegou a solicitar esclarecimentos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e para a Procuradoria Jurídica do município. As duas pastas argumentaram que o espaço estaria sendo preparado para novas pinturas, o que não configuraria irregularidades na remoção dos grafites ali existentes.

“a decisão de promover a renovação visual do espaço, com nova pintura e posterior disponibilização do local a outros artistas, consubstancia ato administrativo discricionário de natureza material e executória, de caráter operacional, inerente à rotina de manutenção do bem”, escreveu a Procuradoria, em esclarecimento enviado ao Ministério Público.

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No entendimento da própria Promotoria de Justiça, não há elementos suficientes que provem que a remoção das artes foi praticada “com desvio de finalidade, abuso de poder ou intuito de censura à manifestação artística”. O órgão também argumentou que, embora a relevância cultural, as obras não foram tombadas ou reconhecidas como patrimônio municipal. Desta forma, a denúncia foi arquivada sem abertura de inquérito.

Quando o caso repercutiu, em janeiro, a Prefeitura de Maringá chegou a afirmar que o espaço estaria sendo preparado para um novo festival de grafites. Procurado pela reportagem nesta semana, o Executivo não informou uma data para que o novo projeto saia do papel.