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A Secretaria de Educação do Paraná (SEED-PR) abriu um procedimento administrativo para apurar um suposto caso de violência psicológica contra uma professora do Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, na Vila Santa Izabel, em Maringá. O fato ocorre após uma denúncia anônima ter sido entregue ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) na última terça-feira (21), relatando o ocorrido.
De acordo com o teor da denúncia, no qual a reportagem teve acesso, a referida profissional estaria sendo vítima de um histórico de “assédio moral e pressões psicológicas” por parte da direção da instituição. O estopim para o assunto teria ocorrido ainda na terça (21), quando a professora precisou de atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo a SEED, a profissional foi socorrida e apresenta quadro de saúde estável. Conforme a Secretaria de Educação, ela foi “afastada preventivamente de suas funções até a conclusão da apuração”. Na denúncia feita ao MP, é relatado que “a direção da instituição teria buscado se eximir de responsabilidade, atribuindo à docente a culpa pelo ocorrido, em vez de reconhecer o contexto de violência institucional que se instaurou no ambiente escolar”. O denunciante também descreveu o possível temor de servidores concursados em sofrerem “retaliações” caso se identificassem como denunciantes.
A APP Sindicato, que representa os docentes, se manifestou por meio de nota, afirmando também estarem acompanhando o caso e apurando os detalhes.
NOTA DA SEED-PR
O caso ocorrido no Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, em Maringá, está sendo acompanhado pelas instâncias responsáveis da Educação Estadual.
A professora envolvida recebeu atendimento e apresenta quadro de saúde estável. A direção da escola comunicou imediatamente o Núcleo Regional de Educação de Maringá, que instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do fato.
A servidora foi afastada preventivamente de suas funções até a conclusão da apuração.
NOTA DA APP SINDICATO
A APP-Sindicato tomou conhecimento, nesta quarta-feira (22), das informações divulgadas nas redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre a ocorrência de extrema gravidade decorrentes de assédio moral contra educadores(as) do Colégio Estadual Dirce de Aguiar Maia, em Maringá, que teve a sua gestão transferida para a iniciativa privada através do Programa Parceiro da Escola.
Informamos que as Diretorias Regional e Estadual da APP-Sindicato estão acompanhando o caso e apurando os detalhes. A Direção Regional da APP-Sindicato está tomando todas as medidas, como o acolhimento na escola, buscando os relatos, acolhendo a situação de saúde da professora, em especial, e de todos(as) os(as) profissionais da escola. Sobre as medidas jurídicas para a situação extrema de assédio, a Direção Regional também apresentará queixa junto ao NRE e a Direção Estadual junto à Seed.
Reiteramos nossa contrariedade a este programa inconstitucional que vende nossas escolas para empresas privadas, fragiliza as relações de trabalho e precariza a educação pública. Da mesma forma, continuamos nossa luta para cessar a política imposta pela Seed de assédio e adoecimento nas escolas. Orientamos que todas as denúncias sejam encaminhadas ao nosso Departamento Jurídico através do e-mail [email protected].
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