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O Hospital Psiquiátrico negou que tenha débitos pendentes com a Prefeitura de Maringá, após o município buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 2,2 milhões. A instituição, fechada desde julho de 2022, emitiu um comunicado à imprensa nessa sexta-feira (25).
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Maringá ingressou com uma ação na Justiça cobrando a devolução de repasses feitos ao Hospital durante o período da pandemia da Covid-19, conforme mostrou o Maringá Post, em primeira mão, na quinta-feira (24).
Conforme o município, a cobrança é relativa a um repasse feito à instituição em janeiro de 2021, no valor de quase R$ 1,8 milhão. Os recursos, advindos de portarias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, deveriam ser investidos em “pequenas reformas e adequações, aquisição de material médico hospitalar, equipamentos, aquisição de insumos para realização dos exames laboratoriais e equipamentos de proteção individual”, conforme descrito no processo.
A instituição, no entanto, teria tido as prestações de contas reprovadas por irregularidades, entre elas, a ausência de comprovação de gastos, conforme apontado em pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura notificou representantes do Hospital em maio de 2024, cobrando a devolução de R$ 1,7 milhão. Na ocasião, a instituição impetrou um recurso administrativo, apreciado pelo Executivo, que optou por manter a irregularidade apontada nas prestações de contas. O valor atualmente cobrado na Justiça é relativo ao valor atualizado até abril de 2025.
Por meio de nota, o Hospital Psiquiátrico afirmou que “todos os valores recebidos” foram “integralmente aplicados durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a instituição, foram quase R$ 1,5 milhão destinados para a contratação de profissionais e outros R$ 122 mil para serviços médicos de imunologista. O Hospital também afirmou ainda não ter sido notificado oficialmente da ação, impetrada pela Prefeitura no dia 3 de julho.
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