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A Prefeitura de Maringá gastou, em 2024, mais de R$ 33,5 milhões com o pagamento de horas extras para servidores. O levantamento foi realizado pelo gabinete do vereador Daniel Malvezzi (Novo), a partir de dados disponibilizados no Portal da Transparência e também obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O Maringá Post teve acesso ao estudo nesta segunda-feira (14). Nomes e lotações de servidores foram ocultados do levantamento entregue à reportagem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o estudo, o montante pago em horas extras no ano anterior superou em quase 30% – ou R$ 7,4 milhões – o desembolado ao longo de 2023, quando o município teve um gasto de R$ 26,1 milhões com o mecanismo. O vereador afirma que o relatório demonstrou um excesso do poder público com o pagamento de horas extras e, por isso, encaminhou nesta segunda-feira (14) um pedido formal de providências à Secretaria Municipal de Compliance e Controle.
No pedido, Malvezzi pede a instauração de um procedimento de apuração interna para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos de 2024, bem como atualizações sobre o procedimento aos vereadores.
Conforme revela o estudo, 75% dos pagamentos – aproximadamente R$ 25 milhões – foram feitos para servidores das secretarias de Saúde, Educação, Limpeza Urbana e Infraestrutura. Em números estratificados, foram R$ 11 milhões no pagamento de horas extras para a Saúde; R$ 5,2 milhões para a Educação, R$ 5 milhões para a Limpeza Urbana e R$ 3,7 milhões para a Infraestrutura.
O levantamento também revela outra situação: no decorrer de 2024, ao menos 50 servidores fizeram mais de 180 horas extras em um único mês. Deste grupo, onze ultrapassaram a marca de 200 horas extras por mês em algumas oportunidades. Um motorista da Secretaria de Limpeza Urbana, por exemplo, recebeu quase R$ 9 mil em maio de 2024, após cumprir 240 horas adicionais naquele mês. Considerando que a jornada do respectivo servidor é de 20 dias de trabalho no mês, seria como se ele realizasse 12 horas extras por dia normal de serviço.
O estudo mostra ainda que cinco servidores receberam mais de R$ 80 mil em horas extras no acumulado do ano, dos quais uma ultrapassou a marca de R$ 100 mil em pagamentos. Trata-se de uma odontóloga, com salário base de R$ 8.921,83, de acordo com o Portal da Transparência, que fez mais de 30 horas extras por mês ao longo de todos os meses de 2024.
De acordo com Daniel Malvezzi, o motivo do estudo foi mostrar que algumas práticas precisam ser revistas dentro do funcionalismo.
“Não estamos falando apenas de números, mas de um modelo de gestão que precisa ser revisto com urgência. A prática rotineira de horas extras, além de ser ineficiente, custa caro aos cofres públicos e pode ser substituída por planejamento, controle e contratação responsável de pessoal”, disse.
O Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto e aguarda um retorno.
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