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Com modificações no texto original, a Câmara de Maringá aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que determina que os semáforos da cidade fiquem intermitentes – ou seja, piscando em luz amarela – durante a madrugada. O texto é de autoria dos vereadores Angelo Salgueiro (Podemos), Mário Hossokawa (PP) e Willian Gentil (PP).
O texto passou por terceira discussão e foi aprovado por unanimidade, ficando apto para ser sancionado pelo Executivo. A lei teve uma tramitação lenta e chegou a ser retirado de pauta por algumas sessões por conta de pedidos de alterações por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Originalmente, o projeto previa a intermitência de todos os semáforos da cidade. Agora, a regulamentação de como esse processo se dará ficará a cargo da Semob, que determinará as vias e as regras mediante decreto.
Um dos pontos que causou divergência, por exemplo, foi a questão envolvendo a Avenida Colombo, cuja gestão é de responsabilidade do Governo Federal. De acordo com o vereador Angelo Salgueiro, um dos autores, a Semob terá um prazo de 120 dias para regulamentar as regras via decreto.
“Nós conversamos com o secretário de Mobilidade, Delegado Luiz Alves, e ele colocou alguns posicionamentos de que a Secretaria teria que ter maior condição de regulamentar algumas situações nesse sentido. Então eu e os vereadores retiramos de uma sessão, foi votado e dando um prazo, então, de 120 dias a mais para que a Secretaria de Mobilidade, então, possa fazer um decreto regulamentando essa situação do funcionamento dos semáforos em sistema intermitente na madrugada. […] São todas essas questões que serão regulamentadas por decreto. Então a legislação prevê a obrigatividade do funcionamento pelo sistema permitente, seria para a cidade toda e essa foi a conversa então com o secretário e é isso que nós colocamos então de alteração no projeto, permitindo então a regulamentação e o prazo para que isso aconteça por parte da Secretaria”, disse.
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