Tempo estimado de leitura: 3 minutos
A Prefeitura de Maringá estima que irá perder, anualmente, R$ 278 milhões em receitas. O cálculo do município leva em consideração uma possível queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e foi apresentado nesta quinta-feira (5), no plenário da Câmara Municipal.
Atualmente, o ISS é a principal fonte de arrecadação em tributos da Prefeitura, superando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2022. Para 2025, a previsão do município é por uma arrecadação na casa dos R$ 500 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
No entanto, a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional impõe uma alteração na forma de arrecadação do tributo, que agora passará a ser recolhido na cidade onde o produto/serviço é consumido e não mais onde é produzido.
De acordo com o secretário da Fazenda de Maringá, Carlos Augusto Ferreira, a cidade precisará se adaptar a uma nova matriz econômica. Para ele, um dos caminhos é se criativo na oferta de novos produtos para fortalecer o consumo localmente. Um exemplo citado pelo secretário é o fortalecimento do setor de turismo.
“Hoje todo o imposto de uma empresa que está aqui e fatura fora da cidade pertence à cidade. No dia seguinte, isso se inverte. Aquilo vai ser recolhido no município e no serviço apressado. Este cálculo deu R$ 278 milhões. Nós temos o Fundo de Compensação tentando cobrir uma parte dessa diferença, mas nós comprovamos que não será suficiente. Nós vamos ter que, obviamente, criar uma condição de cobertura numa nova matriz econômica para cobrir essas deficiências. Primeiro com o fim da sonegação, que vocês viram que chega quase a R$ 1 bilhão, dos segmentos que nós avaliamos, então é muito dinheiro que tem para entrar no cofre principal e também atrair empresas cujos os recursos fiquem aqui junto com os seus tributos. […] Infelizmente ou felizmente, os municípios que mais produzem é que perdem, porque aqueles que não produzem não tem o que perder, vão receber receitas. É o que eu chamo de imposto Robin Hood. Nós precisamos ter uma matriz econômica cuja arrecadação permaneça dentro do município, esse é o ponto. Turismo, mais moradia, mais consumo, mais pessoas empregadas com boa renda, fazendo consumo local, isso traz para a gente uma segurança”, disse.
Comentários estão fechados.