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Quase ¾ dos municípios do Paraná apresentaram desmatamento ilegal zero da Mata Atlântica em 2024, aponta o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. De acordo com o levantamento, divulgado no dia 15 deste mês, 284 das 399 cidades do Estado (71%) não tiveram alertas de supressão vegetal identificados pela plataforma, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
A pesquisa indicou ainda que o Paraná teve a terceira maior redução de desmatamento do Brasil no ano passado, com queda de 64,9%. Números a se comemorar no Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nesta terça-feira (27).
Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca destacou que o Paraná abriga atualmente a segunda maior área do bioma do País – cerca de 27% do território é coberto pela vegetação. Segundo ele, reflexo do trabalho implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a partir de 2019, que mira chegar o mais próximo possível do desmatamento ilegal zero.
“A Mata Atlântica há de permanecer. Queremos e vamos multiplicar essa magnífica área de patrimônio natural, seja por reflorestamento ou por conservação. A nossa casa comum merece, o nosso mundo merece, o nosso Paraná merece”, afirma o secretário.
Diversos fatores ajudam a explicar o desempenho positivo do Estado na preservação ambiental. Entre eles, explica Greca, está a consolidação de políticas públicas voltadas para o setor, como o ICMS Ecológico por biodiversidade. Em 2024, dos 284 municípios que não registraram alertas de supressão, 146 foram beneficiados com o repasse de recursos do programa. “É a mudança de paradigma ambiental, de valorizar que preservas nossas áreas verdes”, diz.
Implementado em 1991, o ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição tributária que transfere parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a localidades que possuem unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento em seus territórios. A lógica é simples e eficaz: quanto maior o compromisso ambiental do município, maior será a fatia do recurso que ele receberá.
Na prática, essa política funciona como um incentivo direto à proteção do meio ambiente, estimulando as gestões locais a criarem e manterem áreas protegidas, a implementarem Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a fortalecerem suas estruturas de fiscalização e planejamento ambiental.
Além disso, o programa busca premiar não apenas a existência de áreas preservadas, mas também a qualidade da gestão dessas unidades — fator medido por técnicos regionais do Instituto Água e Terra (IAT) por meio de tábuas de avaliação anuais que consideram aspectos como a ocorrência de desmatamentos ilegais, a manutenção da biodiversidade e a adoção de práticas sustentáveis. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
De acordo com a chefe da Divisão em Incentivos para a Preservação do IAT, Natália Corrêa, esse tipo de programa complementa as ações de fiscalização. “É uma ferramente que tem se mostrado eficaz não apenas na compensação, mas também como incentivo à proteção e ampliação das áreas remanescentes de Mata Atlântica”, explica.
A técnica diz acreditar que a medida também ajuda a promover uma mudança de mentalidade em gestores municipais, tornando-se essencial para a preservação ambiental em municípios com economias baseadas em atividades de alto impacto, onde a conservação é vista como pouco rentável.
“É fundamental fortalecer políticas de educação ambiental e programas de capacitação técnica voltados à gestão pública municipal para que os gestores reconheçam a importância da conservação como estratégia de desenvolvimento sustentável e legado para as futuras gerações”, afirma Natália.
METODOLOGIA
Para identificar uma área desmatada, o MapBiomas compila uma série de outras bases de dados voltadas para a identificação do desmatamento no Brasil, como o Sistema de Alerta do Desmatamento da Mata Atlântica (SAD) da Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo. Assim que o alerta é computado, especialistas do MapBiomas utilizam imagens de satélite de antes e depois do aviso para validar e refinar o que essa outra base de dados checou.
A organização não-governamental verifica se o alerta não consta também em bases de dados territoriais públicas, verificando se há autorização para desmatar ali, ou se a área de vegetação suprimida faz parte de alguma Unidade de Conservação, território indígena ou quilombola. Nessa etapa de verificação, os especialistas do MapBiomas também identificam o município onde ocorreu o desmatamento, entre outros limites geográficos.
A plataforma, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 hectare, utilizando imagens de maior resolução espacial.
CRIME
Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
COMO AJUDAR
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Confirma a lista com os municípios que tiveram desmatamento ilegal zero em 2024:
Carlópolis
Ivatuba
São João do Ivaí
Doutor Camargo
Floresta
Flórida
Ângulo
Lidianópolis
Jardim Alegre
Maringá
Santo Inácio
Brasilândia do Sul
Primeiro de Maio
Itambé
Nossa Senhora das Graças
São Carlos do Ivaí
Rancho Alegre
Cafeara
Pitangueiras
Godoy Moreira
Ivaiporã
Assaí
Itambaracá
Cruzeiro do Oeste
Alvorada do Sul
Iguaraçu
Alto Piquiri
Rondon
São Pedro do Ivaí
Sarandi
Rosário do Ivaí
Mirador
Quarto Centenário
Barracão
São Sebastião da Amoreira
Assis Chateaubriand
Arapuã
Perobal
Grandes Rios
Ourizona
Moreira Sales
Quinta do Sol
Cruzmaltina
Fênix
Farol
Nova Fátima
Alto Paraná
Cruzeiro do Sul
Planaltina do Paraná
Juranda
Munhoz de Melo
Tamboara
Centenário do Sul
Engenheiro Beltrão
Kaloré
Porecatu
Paiçandu
Paraíso do Norte
Colorado
Cambé
Terra Rica
Astorga
Tapejara
Lobato
Janiópolis
Sulina
Andirá
Umuarama
Lupionópolis
Nova Olímpia
Ibiporã
Mandaguaçu
Tomazina
Pinhais
Maria Helena
Mandaguari
Cafezal do Sul
São Jorge do Ivaí
Rancho Alegre D’Oeste
Xambrê
Nova América da Colina
Nova Aliança do Ivaí
Ariranha do Ivaí
Cambará
Araruna
Congonhinhas
Tapira
Floraí
Conselheiro Mairinck
Boa Esperança
Nova Esperança
Lunardelli
Formosa do Oeste
Jaguapitã
Sabáudia
Santa Mônica
Guaraci
Ubiratã
Goioerê
Faxinal
Maripá
Londrina
Jardim Olinda
Japira
Amaporã
Jaboti
Pinhalão
Bom Sucesso
Paranacity
Atalaia
Palotina
Rolândia
Capitão Leônidas Marques
Sapopema
Leópolis
Santo Antônio do Paraíso
Prado Ferreira
Saudade do Iguaçu
Ibaiti
Barra do Jacaré
Santa Fé
Sertanópolis
Paranavaí
Santa Inês
Joaquim Távora
Esperança Nova
Laranjal
Arapongas
Uraí
Guaporema
Santana do Itararé
Ouro Verde do Oeste
Jussara
Peabiru
Marmeleiro
Lindoeste
Siqueira Campos
Salgado Filho
Santa Cecília do Pavão
São João do Caiuá
Manoel Ribas
Itapejara d’Oeste
Toledo
Japurá
São José das Palmeiras
Renascença
Francisco Beltrão
Jesuítas
Indianópolis
Guairaçá
Cornélio Procópio
Salto do Itararé
Santo Antônio do Caiuá
Presidente Castelo Branco
Bom Jesus do Sul
Miraselva
Mariópolis
Ribeirão do Pinhal
Realeza
Francisco Alves
Campo Mourão
Paula Freitas
Ribeirão Claro
Jundiaí do Sul
Quatiguá
Jataizinho
Mamborê
Bandeirantes
Florestópolis
Pato Branco
Nova Santa Rosa
Santa Mariana
Bela Vista do Paraíso
Campina da Lagoa
Boa Vista da Aparecida
Cianorte
Ivaté
Santa Lúcia
Vera Cruz do Oeste
Jandaia do Sul
Anahy
Ibema
Tuneiras do Oeste
São Tomé
Vitorino
Nova Cantu
Santa Helena
Wenceslau Braz
Três Barras do Paraná
Itaguajé
São Manoel do Paraná
Foz do Jordão
Guapirama
Marumbi
Boa Ventura de São Roque
Apucarana
Mauá da Serra
Terra Boa
Mato Rico
Tupãssi
Catanduvas
Quatro Pontes
Santa Terezinha de Itaipu
Entre Rios do Oeste
Rio Bom
Arapoti
Iracema do Oeste
Abatiá
Novo Itacolomi
Tamarana
Santo Antônio da Platina
Contenda
Terra Roxa
Douradina
Loanda
Salto do Lontra
Santa Amélia
Missal
Rio Branco do Sul
Santa Tereza do Oeste
Jacarezinho
Capanema
Boa Esperança do Iguaçu
Quatro Barras
Morretes
Cambira
Nova Londrina
Braganey
Altamira do Paraná
Balsa Nova
União da Vitória
Clevelândia
Matelândia
Porto Vitória
Paulo Frontin
Antonina
Céu Azul
Serranópolis do Iguaçu
Marilena
Marechal Cândido Rondon
Piraquara
Guaraqueçaba
Califórnia
Cruzeiro do Iguaçu
São Jorge do Patrocínio
Mallet
Porto Amazonas
São Miguel do Iguaçu
Porto Barreiro
Icaraíma
Pontal do Paraná
Iguatu
Santa Isabel do Ivaí
Diamante do Norte
Alto Paraíso
Altônia
Corbélia
Itaipulândia
Uniflor
Campo Bonito
Guaratuba
Ventania
Cafelândia
São José da Boa Vista
Inajá
Santa Cruz de Monte Castelo
Porto Rico
São Pedro do Paraná
Diamante do Sul
General Carneiro
Sengés
Fernandes Pinheiro
Agudos do Sul
Mercedes
Matinhos
Itaúna do Sul
Virmond
Rio Azul
Espigão Alto do Iguaçu
Tunas do Paraná
Bocaiúva do Sul
Querência do Norte
Almirante Tamandaré
Adrianópolis
AEN
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