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A Prefeitura de Maringá duvida que a Enel X, empresa que encabeça o Consórcio Luz de Maringá, já tenha feito a modernização de metade do sistema de iluminação pública da cidade. É o que declarou o secretário de Infraestrutura, Vagner Mussio, que foi ouvido nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Estudos do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Câmara Municipal.
Além dele, os vereadores também receberam o Diretor de Iluminação e gestor do contrato da PPP, Roberto Orlandini. Na pauta, os parlamentares queriam entender as responsabilidades da prefeitura sobre a fiscalização do contrato. No dia 14 de maio, o mesmo grupo de vereadores sabatinou o Chefe de Engenharia e Operações da Enel, Marcelo Riggo, que afirmou na época que 47% do sistema na cidade já estaria modernizado.
Vagner Mussio foi questionado pelos vereadores se a Prefeitura valida esse percentual. O secretário foi enfático em afirmar que não. De acordo com ele, o número apresentado pela Enel estaria considerando pontos da cidade em que foi realizada apenas manutenções como ‘modernizados’, algo que a Prefeitura, segundo ele, não irá aceitar, caso os equipamentos instalados estejam em desconformidade com o contrato e com o plano de modernização.
“Nós não temos dúvida, nós temos uma certeza (de que a empresa não atingiu o percentual divulgado), porque modernização é após ser feito o projeto, aprovado, e você pega o bairro e troca 100% suas lâmpadas com todas as lâmpadas iguais, todos os braços iguais e aprovado pelo projeto. Quando eles falam que ele tem 46% de lâmpadas de led em Maringá, significa que onde ele estava fazendo manutenção, em vez de ele colocar a lâmpada existente, ele resolveu colocar uma lâmpada de led. Mas isso não está dizendo que ela foi modernizada, porque quando for feito o projeto do local, pode ser que ela seja trocada por um outro modelo, por um outro braço. Então, a modernização é que precisa ser feita, ela está calçada no projeto, aprovado e feito 100% do local. Essa é a modernização, o resto é manutenção”, disse.
O secretário também contestou a afirmação da empresa com relação ao plano de modernização, que segundo a Enel foi aprovado apenas no dia 9 de maio. De acordo com a Prefeitura, os documentos começaram a tramitar ainda em agosto de 2024 e teriam passado mais de dois meses nas mãos do verificador independente. Com documentos ainda pendentes de entrega, o município afirma ter feito contestações em alguns pontos do plano de modernização.
“Na verdade, falar que ele só foi feito agora não tem uma justificativa. A própria empresa, no ano passado, pediu antecipação para a administração anterior. Não foi a administração que pediu para eles, foram eles que pediram para fazer a antecipação e eles vêm fazendo. Quando chegou esse plano para nós, ele foi para o verificador independente, ficou na mão deles por quase dois meses, depois veio para nós, nós fizemos contestações, devolvemos para eles, não significa que o que eles colocaram no papel nós vamos aceitar. Então ele é analisado e devolvido. A devolução desse projeto foi nesse dia, mas no decorrer do ano vai vir outros (documentos), então não quer dizer que isso tenha atrapalhado ou deixado de atrapalhar alguma coisa. A autorização para que eles viessem fazendo a modernização já havia sido dada pela administração anterior”, afirmou.
O vereador Flávio Mantovani (PSD), presidente da Comissão, declarou que ainda não é possível prever o que o relatório final irá concluir.
“Realmente o que o verificador falou não bateu com o que a empresa falou e o que a empresa falou não bateu com o que a Prefeitura falou, mas a comissão de estudos está aí pra isso, é pra pegar as três partes, ouvir as três partes e se buscar a verdade e saber qual que é o problema aqui”, resumiu.
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