Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Você já flagrou alguém descartando lixo de forma irregular em uma via pública de Maringá? Pois saiba que isso pode te gerar uma recompensa, com valores que podem chegar a até R$ 1 mil. Pelo menos é o que prevê um projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal no dia 15 de abril e ainda em análise das Comissões Permanentes.
O texto é de autoria do vereador Guilherme Machado (PL). Na prática, a nova lei irá alterar a redação de uma antiga, aprovada em 2021, que prevê multas para os infratores flagrados no descarte irregular.
A lei de 2021 prevê multas de R$ 100 pelo descarte irregular e, em caso de reincidência, o valor pode ser multiplicado em até 70x. O novo texto, no entanto, prevê que o valor inicial da multa seja de, no mínimo, R$ 1 mil, podendo chegar a até R$ 5 mil, a depender da gravidade da infração.
Ainda conforme o texto em tramitação, o cidadão que flagrar e denunciar o descarte irregular, com registro em foto ou vídeo, receberá 20% do valor da multa aplicada ao infrator. Ou seja, se a multa for de R$ 5 mil, R$ 1 mil serão repassados de recompensa ao denunciante.
Ao Maringá Post, o vereador explicou que a ideia é que a recompensa seja deduzida diretamente da multa. O objetivo da lei é conscientizar a população.
“Meu objetivo é conscientizar as pessoas para não termos mais o descarte irregular, levando em consideração que a lei já existe. Mas a multa, atualmente, é de R$ 100, enquanto o aluguel médio de uma caçamba de entulho é R$ 400, ou seja, vale mais a pena a pessoa fazer o descarte irregular. Então estamos propondo esse aumento do valor, de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo da gravidade, que o município vai decidir. A grande novidade dessa proposta é proporcionar uma recompensa de 20% do valor da multa para quem denunciar esse descarte, valor descontado diretamente da multa paga pelo infrator, sem qualquer ônus ao município”, disse.
O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.
Comentários estão fechados.