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Por Clóvis Augusto Melo
A comunicação entre a prefeitura de Maringá e a população vai de mal a pior e coloca o prefeito Silvio Barros numa polêmica atrás da outra.
A última presepada envolve a informação divulgada pelo prefeito sobre a iminente perda de 28 equipes de Saúde da Família (ESFs) em Maringá.
Inexperiência? Esperteza? Vamos aos fatos.
Perde ou não perde?
Quando o prefeito, em tom apocalíptico, afirma que a cidade perderá as tais equipes, traz uma meia-verdade.
Sim, podemos “perder” (aspas minhas) essas equipes. Por que? Por estarem incompletas, ou seja, não possuem todos os profissionais necessários para seguirem habilitadas no mimistério.
Qual a meia-verdade?
“Perder” (aspas minhas de novo) as equipes significa não receber os recursos que a União envia para auxiliar na sua manutenção.
Os profissionais vão continuar trabalhando, são contratados pelo município.
As equipes continuarão existindo, foram formadas pelo município.
A população seguirá recebendo atendimento – a não ser que o prefeito resolva encerrar o contrato com os profissionais e deixar o povo largado à própria sorte.
Explicando melhor
Ah, Clóvis, mas e o dinheiro que não vem mais?
Claro que qualquer queda no envio de recursos à cidade é ruim. Mas de quanto estamos falando?
Os recursos que a União envia para o programa correspondem, malemá, a uns 10% do custo total de cada equipe. Os outros 90% sempre foram e continuarão sendo custeados pelo município.
Aliás, até a gestão passada “ganhar” (ou seja, credenciar junto ao MS) as quase duas dezenas de ESFs entre 2023 e 2024, elas ficaram funcionando por mais de um ano sendo bancadas integralmente pelo município.
Caíram no conto
Teve gente da imprensa que engoliu a história sem nem saber o que estava acontecendo. E é claro que a prefeitura não fez questão alguma de esclarecer – tudo para jogar nas costas da gestão passada, novamente, uma culpa que ela não tem.
Aproveitou-se também para esculhambar algumas pessoas.
O próprio prefeito, para minha surpresa, disse que eu iria “explodir”!!
O alcaide ainda contou que determinou uma auditoria no programa das ESFs e que foi assim que descobriu o tal problema.
Peraí!
Em novembro do ano passado, a equipe de transição da nova gestão recebeu todos os dados relativos ao programa Saúde da Família. Estavam lá a quantidade de equipes, se estavam completas ou não, entre outros dados.
Já em novembro, vencedor da eleição e sabendo que assumiria a prefeitura no ano seguinte, medidas poderiam ter sido tomadas para resolver rapidamente o assunto já a partir de janeiro, pensando-se nas necessidades da população.
Quais medidas? Proceder a um novo credenciamento para contratação de profissionais e autorizar concurso público na área da saúde.
Entretanto…
O que fez Silvio?
Foi viajar para a Europa ver “praças sensoriais” e enfeites de natal.
Propôs ideias mirabolantes com a devida exposição nas mídias etc, etc, etc…
E agora, pasmem, está muito preocupado com a “perda que não é perda” das equipes.
BUM!
A maldade
A azeitona do pastelão que virou esse anúncio “catastrófico” foi a tentativa de colar a “perda que não é perda” a um problema de cadastro de profissionais no MS, o tal CNES, no ano passado. Os profissionais que trabalham nas ESFs devem estar cadastrados no CNEs (eu sei, siglas demais).
Conta mais
A informação de que havia problemas no cadastro surgiu na audiência pública de 28 de fevereiro de 2024. Como eu sei disso? Eu era o secretário.
O que aconteceu? Determinei abertura de sindicância interna pela auditoria em Saúde, um dia depois da audiência pública. A sindicância encontrou inconsistências.
Determinei que fosse iniciado um credenciamento para completar as equipes. Tudo foi enviado ao Compliance da prefeitura, que fez nova auditoria, e encaminhou os resultados e as providências tomadas ao Tribunal de Contas.
Todas as inconsistências foram resolvidas no primeiro semestre de 2024.
Puxa…
Teve gente que até falou que, graças à confiança que o Ministério da Saúde tem na cidade e no novo secretário, foi dado um prazo maior para que se completasse as tais 28 equipes.
O prazo até junho foi dado, via portaria publicada em dezembro do ano passado, para todos os 5570 municípios do País. Porque todos, em maior ou menor grau, padecem do mesmo problema, seja de equipes incompletas, seja de inconsistências no CNES. Há anos. E o MS sabe disso.
Teleguiados
Aí juntaram a inapetência da atual administração em resolver o problema (mesmo passados seis meses da primeira informação a respeito) com o caso do CNEs.
Quem deveria informar ajudou a desinformar e, nesse rebolo, alguns maledicentes tentaram manchar a honra das pessoas.
Faz parte.
Um pouco de física
O que uma coisa tem a ver com a outra? Nada.
Trata-se apenas da terceira lei de Newton sendo aplicada à política.
Em resumo
Perder equipes não significa parar com os atendimentos. Se Maringá perder (tiver descredenciadas) equipes, é porque a secretaria não conseguiu fazer o necessário até junho, prazo dado pelo MS. As equipes só podem ser desfeitas por decisão da própria prefeitura. E ponto.
Seria interessante ver algum colega da imprensa fazendo essas considerações ao prefeito.
Conselho explosivo
Convém que a atual administração deixe de lado as Missões à Europa, as ideias mirabolantes de Festa Medieval e afins, bem como esses anúncios que desinformam, e passe a cuidar como deve da cidade e de seus habitantes.
Convém também que alguns setores da imprensa tenham mais cuidado com as pautas da prefeitura, sejam elas quais forem – aliás, seja de que gestão for, faz parte da prática jornalística.
Meia-dúzia de perguntas bem feitas reduziria o anúncio catastrófico do prefeito a filigranas e, talvez, a um constrangimento público.
Afinal, Maringá merece mais.
OPINIÃO – Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Maringá Post.
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