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Próximo de completar 100 dias da nova administração municipal, a Secretaria da Fazenda de Maringá herdou uma de seus maiores desafios: recuperar a capacidade de investimentos da cidade. E este tem sido o foco dos trabalhos até aqui.
Em entrevista ao Maringá Post, o secretário de Fazenda de Maringá, Carlos Ferreira, revelou que a Prefeitura está estudando alternativas para mudar o perfil da dívida do município com o objetivo de reduzir os encargos financeiros pagos anualmente. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que visam recuperar a capacidade de investimento da administração municipal.
Ferreira participou de uma entrevista aos jornalistas Ronaldo Nezo e Victor Ramalho, concedida nos estúdios da VMark Vídeo. A conversa, na íntegra, pode ser conferida no canal do Maringá Post no YouTube.
Recuperar para investir
Ferreira destacou que a capacidade de investimento com recursos próprios (fonte 1000) está em nível crítico: menos de 1% da receita corrente líquida do município. “Tivemos um superávit contábil, mas quando tiramos os recursos carimbados, sobraram apenas R$ 44 milhões livres. Para uma cidade do porte de Maringá, isso é quase um empate técnico, um ‘zero a zero’”, disse.
A estratégia, segundo o secretário, passa pela eficiência administrativa, sem recorrer a aumentos de impostos ou novos endividamentos. Entre as ações em curso estão convênios com a Receita Federal para ampliar a fiscalização, uso de inteligência artificial na análise de dados e cobrança efetiva de tributos devidos.
R$ 270 milhões em tributos a receber
Outro ponto sensível nas finanças municipais é o volume de dívidas ativas a receber. A Prefeitura possui cerca de R$ 400 milhões em tributos em aberto, sendo R$ 270 milhões ainda não judicializados. Os principais débitos envolvem ISS, IPTU, ITBI, taxas de uso viário e multas de trânsito.
Ferreira ressalta que os devedores não devem ser tratados de forma generalizada: “Há casos de dificuldades econômicas, falhas administrativas e até mesmo litígios judiciais em andamento. Por isso, oferecemos uma oportunidade de regularização até o dia 18 de maio”, explicou. O não comparecimento pode resultar em protestos e negativamentos.
Crescimento da folha e contingenciamento
Na prestação de contas apresentada em fevereiro, a Prefeitura de Maringá apontou crescimento nos gastos com pessoal, que saltaram quase R$ 300 milhões em um ano. Embora os índices estejam abaixo do limite prudencial (46,5%), o secretário alerta para o impacto sobre a capacidade de investimento.
Para contornar o cenário, um contingenciamento de R$ 80 milhões foi adotado logo no início do ano. Segundo Ferreira, a medida contou com apoio unânime dos secretários. A expectativa é de que parte desses recursos possa ser liberada ainda em abril, caso as receitas se confirmem dentro do esperado.
Obras, aditivos e licitações
Questionado sobre os constantes aditivos e atrasos em obras municipais, Ferreira afirmou que a Secretaria de Fazenda está apoiando o desenvolvimento de um novo modelo de acompanhamento de projetos, com indicadores mais precisos de execução e desempenho.
Embora muitas obras sejam financiadas com recursos estaduais ou federais, o secretário defendeu maior controle para evitar prejuízos ao erário. “Obra que não entrega resultado social no prazo é prejuízo. Estamos colaborando com os secretários para modernizar os processos diante das novas regras de licitação”, afirmou.
Reforma tributária e futuro
Carlos Ferreira também manifestou preocupação com os impactos da reforma tributária. Segundo ele, o modelo que muda a arrecadação para o local de consumo pode reduzir significativamente a receita do município. “Maringá foi o primeiro município a criar uma comissão formal para analisar os efeitos da reforma. Já temos um diagnóstico quase pronto”, destacou.
Mesmo diante dos desafios, Ferreira demonstra otimismo. “Sou um eterno otimista. Vim para a Prefeitura com o compromisso de ajudar a cidade que me formou. Temos um time técnico qualificado, apoio do prefeito e dos demais secretários. Estamos trabalhando para devolver a Maringá a sua capacidade de investir e crescer”, concluiu.
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