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Tramita na Câmara de Maringá um projeto de lei que pretende criar bolsas de estudo para interessados em aulas de música, arte e cinema. O texto é de autoria do vereador Daniel Malvezzi (Novo) e foi protocolado no dia 21 de fevereiro, aguardando o parecer das Comissões Permanentes.
Funcionaria da seguinte forma: o município ficaria encarregado de definir a dotação orçamentária destinada ao projeto, bem como de credenciar os prestadores de serviço que poderiam oferecer as aulas. As bolsas, com valores entre R$ 50 e R$ 200 mensais, poderiam ser concedidas a qualquer munícipe interessado, de acordo com a renda familiar, que não deverá ultrapassar os R$ 12 mil mensais.
A proposta de Malvezzi já vem desde a campanha eleitoral. Anteriormente apresentada pelo vereador como ‘vouchers’ para consumo de Cultura, ela foi rebatizada. Em entrevista ao Maringá Post, o parlamentar explicou que o objetivo é fomentar o aprendizado de alguma atividade que pode começar como um hobbie e, futuramente, se transformar em uma profissão.
“É um projeto que eu já tinha idealizado desde a campanha e a ideia é fomentar, tanto as escolas de cultura, e quando eu digo cultura eu quero dizer teatro, instrumentos musicais, pintura, artes plásticas, cultura de forma geral, moda, e por meio dessas bolsas incentivar não só as escolas de cultura como também o cidadão a buscar esse tipo de hobbie. Às vezes a pessoa descobre ali um talento, pode até decidir virar uma nova profissão. Então acho que é importante investir nesse sentido. A ideia é que conforme a capacidade socioeconômica da pessoa, ela vai ter uma bolsa que pode chegar até R$ 200. Digamos que eu queira fazer uma aula de teatro, a escola cobra R$ 300 por mês, daí a pessoa vai até essa instituição e, se ela estiver devidamente cadastrada junto à Prefeitura no sistema de bolsas, a escola vai mandar para a Prefeitura fazer a análise socioeconômica dessa pessoa e, feita a análise socioeconômica, poderá ter essa bolsa de R$ 50, R$ 100 ou R$ 200. Assim, a pessoa vai pagar só a diferença e o restante a Prefeitura que vai pagar”, disse Daniel Malvezzi.
Conforme apurado pelo Maringá Post, a Secretaria Municipal de Cultura já se manifestou favoravelmente a implantação do projeto, caso ele seja aprovado. A proposta ainda não tem data para ser aprovada nas Comissões e ser votada em plenário.
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