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A Câmara de Maringá aprovou, nessa quinta-feira (27), um projeto de lei (PL) que institui a criação do “Dia do Patriota Conservador”. De autoria da vereadora Giselli Bianchini (Progressistas), o texto passou por primeira discussão, devendo entrar na pauta para segunda discussão já na próxima quinta-feira (6), após o recesso de Carnaval. Se novamente aprovado, a lei estará apta para ser sancionada pelo Executivo.
O projeto institui a comemoração da data, anualmente, no dia 6 de setembro. De acordo com o texto, o objetivo da lei é “promover a reflexão sobre a importância da cidadania, o fortalecimento dos valores patrióticos e o respeito à história e à cultura nacional”. O PL também afirma que a Prefeitura poderá promover, em parceria com escolas e outras instituições, “atividades comemorativas, como desfiles, palestras, exposições e outras ações voltadas à valorização da pátria, da cidadania e dos princípios democráticos”.
Em primeira discussão, o texto recebeu 18 votos favoráveis. Foram contrários ao projeto os vereadores Ítalo Maroneze, Lemuel e Professora Ana Lúcia, do PDT e Mário Verri, do PT. Sidnei Telles (Podemos), presidente interino do legislativo, se absteve.
Em um vídeo publicado nas redes sociais logo após a aprovação do projeto de lei, Bianchini convocou os eleitores a estarem presentes na sessão de quinta-feira (6), quando o texto deverá passar por segunda discussão. A parlamentar também afirmou que segue firme na defesa de “nossas pautas conversadoras, que são Deus, Pátria, Família e Liberdade”.
Projetos parecidos com o aprovado em Maringá começaram a tramitar em outros poderes legislativos pelo Brasil nestes primeiros dias de 2025. No começo de fevereiro, foi protocolado na Câmara de Novo Hamburgo-RS um projeto que institui a criação do “Dia do Patriota” na cidade, com a data da celebração fixada em 21 de março. O texto ainda não recebeu o aval das comissões daquele legislativo.
Em Brasília, o senador Magno Malta (PL) é o autor de um projeto de lei que quer instituir o “Dia do Patriota” em nível nacional, a ser celebrado no dia 8 de janeiro. O texto foi protocolado no dia 6 de janeiro deste ano e, assim como no caso gaúcho, ainda não recebeu o aval das comissões.
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