Tempo estimado de leitura: 3 minutos
A Prefeitura de Maringá deverá iniciar, imediatamente, o uso de armas não letais por agentes de trânsito. A informação foi confirmada pelo município nesta quinta-feira (16). Na quarta-feira (15), o prefeito Silvio Barros (Progressistas) vetou um artigo da lei sobre o uso do item que dava um prazo legal de 90 dias para que a medida entrasse em vigor. O veto foi publicado no Diário Oficial do Município.
A lei autorizando o uso de armamento não letal pela fiscalização de trânsito foi aprovada pela Câmara de Maringá em dezembro de 2024. De autoria dos agora ex-vereadores Jean Marques (Podemos) e Alex Chaves (MDB), o texto prevê que o uso dos equipamentos seja permitido apenas por profissionais com treinamento e em caso de exposição a situações de risco a integridade física. Atualmente, Maringá tem aproximadamente 100 agentes de fiscalização de trânsito.
Em entrevista ao Maringá Post, o secretário de Segurança Pública de Maringá, Delegado Luiz Alves, afirmou que muitos dos agentes sofrem com agressões durante as abordagens. Os equipamentos que deverá ser utilizados pelos profissionais serão armas de choque que, segundo o município, já estão disponíveis no inventário. “Foi apurado estatisticamente que os agentes de trânsito muitas vezes têm sofrido com agressões, casos de agentes sendo agredidos com pontapés, socos, gente correndo atrás, porque as pessoas às vezes ficam insatisfeitas com a infração, muitas vezes, ele está no exercício da sua função, ele precisa ter como se prevenir. Ele tem que ter o direito de se proteger, então é um instrumento que não leva a morte naturalmente. Ele incapacita, dá uma descarga elétrica, você fica incapacitado e é um momento que você consegue ser contido. E claro que há diversas regras de utilização”, disse o secretário.
Ainda conforme Luiz Alves, a maioria dos agentes de trânsito em Maringá já têm treinamento para portar o dispositivo. “Os agentes já estão capacitados, a grande maioria deles já estão treinados, eventualmente os que não estão, obviamente não poderão portar o instrumento, mas aqueles que já estão capacitados podem portar. Então, entendemos que essa vacância não era mais necessária e por isso o veto (ao prazo de 90 dias) especificamente desse ativo. E o resto da legislação vai funcionar normalmente”, completou.
O Maringá Post questionou a Prefeitura de Maringá sobre a quantidade de agentes já treinados e aguarda um retorno.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, os agentes de trânsito que não tiverem cautela no uso dos dispositivos não letais poderão ser responsabilizados. “Alguns cuidados têm que ser adotados pelo guarda e sabemos que quem fizer mal uso do instrumento será responsabilizado por isso. Os agentes que estão recebendo o equipamento sabem que tem uma responsabilidade maior para lidar com o cidadão a partir de agora. Eles passam por treinamentos e nesses treinamentos, fica claro em que situações é melhor usar. Exatamente, assim como qualquer tipo de instrumento de contenção, até uma arma de fogo”, finalizou.
Comentários estão fechados.