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A Prefeitura de Maringá aplicou uma multa, de R$ 1,1 milhão, a uma das atuais fornecedoras de alimentos da merenda da rede municipal de educação. A decisão consta no Diário Oficial do município dessa quarta-feira (26). O contrato com a empresa, segundo o município, também foi rescindido.
A empresa é a mesma que, em maio, desistiu de continuar com a entrega dos insumos após ter um pedido de realinhamento de preços negado. O contrato com a fornecedora, assinado no começo do ano, previa a entrega de proteínas variadas (patinho moído, peito de frango, pernil suíno, acém em cubos, coxa e sobrecoxa, alcatra, salsicha, mortadela, bacon, charge resfriado, linguiça paio e lombo suíno).
Pelo contrato, a fornecedora havia se comprometido a fornecer mais de 500 toneladas de carne por R$ 8,4 milhões. Em abril, a empresa solicitou realinhamento de preços, negado pela Prefeitura, que na época afirmou que “a justificativa apresentada pela empresa não atendia aos critérios previstos na lei”.
Na decisão sobre a multa publicada nessa quarta-feira (26), o município afirma ter se esgotado o prazo para defesa prévia por parte da contratada. A multa, também conforme descrito no Diário Oficial, foi calculada em cima do que ainda restaria a ser cumprido do contrato. Em uma tabela anexada junto com a decisão, o município afirma que a empresa entregou apenas R$ 1 milhão em mercadorias dos R$ 8,4 milhões registrados no edital.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que o motivo da multa “foi o descumprimento das cláusulas contratuais”. Por meio de nota, o Executivo também afirmou que “o município rescindiu o contrato com a empresa, aplicou as sanções previstas em lei e chamou os próximos colocados do processo licitatório”. Em maio, quando o imbróglio surgiu, a Prefeitura afirmou que o problema não afetaria o fornecimento da merenda aos alunos.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa. O espaço segue aberto para manifestações.
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