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A Prefeitura de Maringá rescindiu um contrato firmado com uma empresa para o aluguel de caminhões compactadores para a coleta de lixo. A decisão consta no Diário Oficial do Município da última quinta-feira, 13 de junho.
De acordo com o Diário Oficial, a contratada teria descumprido três cláusulas contratuais. Além da rescisão, o município também aplicou uma multa no valor de R$ 476 mil. Segundo a Prefeitura de Maringá, a empresa estaria colocando nas ruas uma quantidade menor de caminhões do que a prevista no edital. Município garante que o serviço não será afetado.
A empresa foi selecionada em um edital de Registro de Preços, aberto em setembro de 2023, onde a Prefeitura previu a locação de equipamentos para vários tipos de serviços municipais. As atas de registros foram fechadas em R$ 14,5 milhões.
No caso específico deste contrato, a Prefeitura pretendia locar até cinco caminhões, dotados de compactadores hidráulicos, para o uso no serviço de coleta de lixo. Conforme o memorial descritivo, a vencedora do edital deveria disponibilizar até cinco caminhões de forma simultânea. O município, na época, pretendia pagar até R$ 275 a hora de trabalho dos caminhões, em um contrato que chegaria a 24.960 horas – ou 12 meses de serviço -. O valor total do contrato poderia chegar a R$ 6,8 milhões.
A empresa vencedora, sediada em Presidente Prudente, se dispôs a realizar o serviço por R$ 4,7 milhões – ou R$ 190 a hora. O valor já incluiria o motorista.
Conforme disponibilizado no Portal da Transparência, a empresa ainda deverá receber R$ 230 mil do município pelos serviços prestados até o momento. O processo de rescisão consta deste mês de junho.
Ao Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que “a empresa descumpriu as responsabilidades previstas no edital de licitação e não disponibilizou a quantidade de caminhões compactadores, conforme previa o memorial descritivo”. Ainda segundo a Prefeitura, “o município já assinou contrato com a próxima colocada do certame, que assumiu o serviço”.
O Maringá Post tenta contato com a empresa que teve o contrato rescindido.
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