Foto: Reprodução
Uma empresa de pelúcias foi multada em R$ 15 mil por descartar lixo de forma irregular na região do Jardim Colina Verde, em Maringá. A infração foi flagrada por um denunciante, que enviou imagens para a Ouvidoria Municipal. As fotos mostram uma pessoa jogando sacos de lixo na rua, com a placa do veículo visível.
A denúncia foi feita na terça-feira, 27, e no dia seguinte, os fiscais do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) foram até a empresa e aplicaram a multa. A empresa também recebeu quatro notificações para regularizar sua situação ambiental, como limpar o local, apresentar a licença ambiental, o plano de gerenciamento de resíduos e se adequar à legislação de grande gerador de resíduos. Se não cumprir as exigências nos prazos estipulados, a empresa pode ser multada novamente.
O descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental, com multa que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 500 mil, conforme o decreto nº 337/2018. Além disso, o lixo jogado em locais impróprios pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Os cidadãos devem descartar o lixo de forma adequada, em pontos de coleta autorizados. As empresas devem seguir os planos de gerenciamento de resíduos.
A Ouvidoria Municipal recebe denúncias de descarte irregular de lixo pelo aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, que funciona em Android ou iOS. As denúncias devem ter fotos e/ou vídeos que mostrem a placa dos veículos e/ou os infratores, além de data, horário e local do fato. O aplicativo permite fazer denúncias aos fins de semana e feriados, que são encaminhadas aos fiscais em tempo real.
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