Um vídeo que circula pelas redes sociais (veja abaixo) chama a atenção por tamanha irresponsabilidade de dois jovens, supostamente menores de idade, que foram flagrados por uma viatura da Polícia Militar na tarde do último sábado (18) na Avenida Cerro Azul, na Zona 02 de Maringá: o piloto e o passageiro da motocicleta de baixa cilindrada estavam conduzindo o veículo na movimentada avenida da cidade sem capacete, sem placa no veículo, calçando chinelos e, em meio à abordagem da PM, não apresentaram qualquer tipo de documento comprovando autorização para dirigir.
Após abordagem, o piloto da moto aparentemente desistiu do percurso que faria adiante e teria retornado sentido à sua residência. Sobre o caso, a Comunicação Social do 4º BPM informou que tomou conhecimento dos fatos e apurará se a ação tomada pela equipe de serviço foi dentro da discricionariedade e dentro dos limites legais.
Leia abaixo a nota oficial na íntegra:
A respeito da fiscalização de cicloelétricos e ciclomotores, mais especificamente sobre uma possível fiscalização realizada na Av. Cerro Azul, o 4º Batalhão de Polícia Militar vem a público reiterar que, em obediência ao Código de Trânsito Brasileiro e às resoluções do CONTRAN, tem realizado ações de trânsito no sentido de fiscalização de ciclomotores, cicloelétricos, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Mais especificamente para o caso dos ciclomotores e cicloelétricos, observa-se da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e 940/2022 que estes, classificados como veículos de duas ou três rodas, cujo motor não exceda 50 cilindradas ou 4 kW, e com velocidade máxima de 50 km/h, requerem que o condutor seja maior de 18 anos, habilitado no mínimo com “ACC” ou “A” e, ainda, requerem o uso de capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, tanto para o condutor quanto para passageiro. Não menos importante, cabe lembrar que o CTB e a Resolução 996/2023 trazem como obrigatório o registro e o emplacamento dos ciclomotores e cicloelétricos, impondo o prazo máximo de 31 de dezembro de 2025 para a regularização por parte dos proprietários. Já os condutores de bicicletas, incluindo as elétricas, skates e patinetes não necessitam de documentação.
É de suma importância que os proprietários se atentem aos requisitos e aos prazos impostos pela legislação, pois esta já está em vigor e tem sido diuturnamente cobrada nas fiscalizações de trânsito. Tal fiscalização busca uma garantia da segurança no trânsito, tanto de quem transita com esses veículos quanto dos outros condutores, ciclistas ou pedestres.
Ainda, sobre a filmagem da suposta fiscalização realizada, o 4º Batalhão de Polícia Militar informa que tomou conhecimento dos fatos e apurará se a ação tomada pela equipe de serviço foi dentro da discricionariedade e dentro dos limites legais.
Jovens sem capacete pilotando na Avenida Cerro Azul, em Maringá:
Imagens: Maringá Post
Comentários estão fechados.