Os dados foram consultados pelo Maringá Post no Portal da Transparência do município nesta terça-feira (26). Ao todo, Maringá aplicou mais de 182 mil multas de trânsito este ano, sendo quase metade delas por radares.
Por Victor Ramalho
Em 2023, Maringá arrecadou pouco mais de R$ 29,5 milhões em multas de trânsito. Os dados foram consultados pelo Maringá Post no Portal da Transparência do município nesta terça-feira, 26 de setembro. Faltando cerca de três meses para acabar o ano, a cidade está muito próxima de atingir o mesmo valor arrecadado com infrações de trânsito em 2022. No último ano, foram pouco mais de R$ 34 milhões arrecadados em multas.
Ao todo, Maringá aplicou 182.348 multas de janeiro a agosto de 2023, de acordo com dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Maringá (Semob), sendo que 48% (ou 87.112 infrações) foram aplicadas pelos radares eletrônicos. O detalhe é que, como mostra o próprio relatório da Semob, os radares não aplicaram nenhuma multa entre os meses de fevereiro e maio, período em que os dispositivos estavam sendo substituídos na cidade, em função do vencimento do antigo contrato de fiscalização.
Em janeiro, quando os radares ainda pertenciam ao contrato antigo, foram 5.582 multas aplicadas. Em junho, já com o contrato novo, foram 19.448 infrações por radar, contra 28.555 em julho e 33.527 em agosto. Ao longo do ano, Maringá também aplicou 46.328 infrações a partir da fiscalização eletrônica dos semáforos, 21.062 infrações do EstaR e 27.012 por agentes de trânsito. Também houve 834 multas aplicadas pela Polícia Militar (PM).
Em Maringá, a instalação dos novos radares ocorreu de forma gradativa. Até o fim de maio, eram cerca de 40 dispositivos em funcionamento pela cidade e, atualmente, são 90 pontos de fiscalização. Do total das 87.112 infrações aplicadas por radares em 2023, 76.768 foram classificadas como de natureza média, de veículos transitando até 20% acima do limite de velocidade. Para esse tipo de infração, conforme o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o valor médio da multa é de R$ 130,16, além de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Onde o dinheiro das multas é aplicado?
É válido lembrar que as cidades não ficam com a totalidade dos recursos gerados por multas de trânsito. Uma parte significativa dos recursos são transferidas aos Estados e para a União. Em março, o secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Gilberto Purpur, falou sobre o assunto com o Maringá Post e explicou com os recursos são investidos.
“Existem taxas de outros órgãos que são descontadas diretamente, quando as multas são pagas. O Funset (Fundo Federal para Educação no Trânsito) fica com 5%; a Celepar com R$ 15,26 por multa; o Detran R$ 8,97 por multa; e os Correios duas vezes R$ 2,35 (se não houver recurso ou indicação de condutor). Além desses descontos, a Semob tem os custos de processamento dos autos e a remuneração das empresas que operam os radares”, explicou na época sobre a divisão dos valores.
“É importante destacarmos que Maringá tem a terceira maior frota de veículos do Paraná. Dessa forma, é natural que a arrecadação seja alta. Os recursos arrecadados com as multas são aplicados em três frentes: educação para o trânsito, fiscalização e engenharia de tráfego. Na educação para o trânsito, os recursos são investidos em campanhas de conscientização dos motoristas e em atividades com as crianças, por exemplo. Em relação à fiscalização, refere-se a aquisição de viaturas, equipamentos eletrônicos de fiscalização, uniformes e equipamentos dos agentes, cavaletes, cones, geradores de energia para emergências e outros insumos. Na engenharia de tráfego, para aquisição de semáforos, tintas de demarcação viária, placas, máquinas, caminhões e outros serviços terceirizados de engenharia”, comentou o secretário sobre a aplicação dos recursos.
Os dados sobre a arrecadação municipal com multas pode ser acessado por qualquer cidadão no Portal da Transparência do município. Basta acessar a aba “Execução (Receita)” e clicar em “Receita”. Em seguida, é necessário acessar as abas “Receitas Correntes”, “Outras Receitas Correntes”, “Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (duas vezes)” e, por fim, clicar em “Multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB”.
Já o número de multas aplicadas em cada mês pode ser conferido no portal de estatísticas da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), clicando neste link.
Foto: Aldemir de Moraes/Arquivo/PMM
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