O edital, de R$ 2,4 milhões, visa a contratação de decoração natalina com elementos de bambu. De acordo com a organização, pesquisa de preços foi feita em empresas sem experiência comprovada no serviço.
Por Victor Ramalho
O Observatório Social de Maringá (OSM) protocolou na sexta-feira (15) um pedido de impugnação de uma das licitações da Maringá Encantada. O edital Nº 231/2023, publicado no Portal da Transparência no dia 5 de setembro, prevê o investimento de até R$ 2,4 milhões para a contratação de uma empresa responsável por fornecer decorações natalinas em bambu.
Conforme o documento, a empresa vencedora do contrato deverá fornecer até 10 estruturas da modalidade, além de serviços de instalação e manutenção ao longo do período de realização da Maringá Encantada, que vai de 15 de novembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024. Os envelopes com as propostas será aberto na quinta-feira, 21 de setembro.
Mas, de acordo com o pedido de impugnação protocolado pelo OSM, o município definiu os valores envolvidos no contrato a partir de um registro de preços com 4 empresas das quais, segundo o Observatório, apenas uma tem experiência comprovada na produção de estruturas de bambu.
No documento, o OSM descreve que “a pesquisa de preços é bastante obscura tendo em vista que as empresas que forneceram orçamento não parecem ter experiência com o material que a Prefeitura pretende contratar (estruturas decorativas de bambu).”
A Prefeitura de Maringá tem 15 dias úteis, a contar da data do protocolo, para responder ao ofício do Observatório Social. Em contato com o Maringá Post nesta terça-feira (19), o município informou que “a licitação para locação de decoração natalina atende todas as exigências legais. O município analisa os apontamentos feitos pelo Observatório Social e prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de ofício, dentro do prazo legal. A resposta será publicada no Portal da Transparência.”
Foto: Ilustrativa/PMM
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