Na quinta-feira (18), a partir das 9h30, o empresário Fernando Moraes estará na Câmara Municipal de Maringá para falar sobre os impactos do regime de Substituição Tributária na competitividade das empresas do estado.
Moraes é presidente da Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná) e coordenador do G7, grupo que reúne as sete maiores entidades do setor produtivo paranaense (Faciap, Fecomércio, FAEP, FIEP, Fetranspar, Ocepar e ACP).
O tema passou por audiência pública no dia 11 de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Um grupo de trabalho foi formado com a participação das entidades que compõem o G7, a Comissão de Direito Tributário da OAB-PR, o deputado estadual Fábio Oliveira e o Governo do Estado.
Na última quinta-feira, (11), o assunto também ganhou notoriedade na Câmara de Vereadores de Londrina, quando Fernando Moraes apresentou em sessão plenária alguns estudos e modelos ideais de cobrança do ICMS e de Substituição Tributária a fim de não impactar a competitividade empresarial e a economia paranaense.
“Estamos perdendo competitividade com este pagamento antecipado e em uma situação de desigualdade com nossos estados vizinhos como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Precisamos de uma simplificação tributária onde seja possível dar mais dinamismo às empresas e à economia de nosso estado”, ressalta Fernando Moraes.
Serviço:
O debate sobre Substituição Tributária acontece nesta quinta-feira (18), às 9h30, no Plenário da Câmara Municipal de Maringá. A sessão também pode ser conferida de forma online pelo Canal do YouTube TV Câmara Maringá.
Foto ilustrativa: Freepik
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