Maringá ganhou uma nova plataforma para otimizar e garantir mais celeridade às solicitações de licenciamento ambiental. A cidade passou a integrar na terça-feira, 24, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta criada pelo Instituto Água e Terra (IAT) para descentralizar os procedimentos.
A cidade é a sétima do Paraná a aderir ao sistema. Com a plataforma, o Instituto Ambiental de Maringá (IAM) vai agilizar os processos de requerimento, análise e emissão de licenças ambientais, integrando o município ao estado. O uso do sistema eletrônico permite, inclusive, que os procedimentos simplificados possam ser emitidos automaticamente após a análise da documentação pelos técnicos.
“Vamos reduzir o tempo de espera em cerca de 60% em comparação com o modelo antigo, que tinha formulários de papel, garantindo eficiência e celeridade. A plataforma única também torna o processo mais simplificado para os empreendedores”, afirma a diretora-presidente do IAM, Juliane Kerkhoff.
Ela explica que, anteriormente, o contribuinte ficava em dúvida sobre qual órgão poderia solicitar a autorização. Com o sistema unificado, a porta de entrada é o SGA, em que ele pode apresentar o pedido pela internet (acesse aqui). A própria plataforma encaminha o processo para o órgão competente, seja IAM ou IAT, de acordo com o tipo de pedido.
Os requerimentos de licenciamento para atividades de agropecuária, comércio e serviço, transportadoras, industriais, imobiliária e tratamento e disposição final de resíduos sólidos já podem ser feitos no novo sistema. As solicitações seguem as resoluções atualizadas pelo município no ano passado com novas diretrizes e normativas para o procedimento.
O diretor de Licenciamento e Controle Ambiental do IAM, Renan Zakaluk, afirma que a implantação do SGA na Prefeitura de Maringá reforça o trabalho realizado pela gestão municipal em relação ao meio ambiente. “Para aderir ao SGA é necessário cumprirmos uma série de requisitos, que foram adotados pelo município”, explica. Ele destaca que a redução do tempo de espera para emissão do licenciamento significa novas oportunidades de negócios para o município. “Com a regularização, são novos empreendimentos que podem gerar oportunidades de emprego e renda, contribuindo com o desenvolvimento sustentável”, diz.
A integração ao modelo estadual faz parte do trabalho da Prefeitura de Maringá para assumir o licenciamento de forma plena. O IAM realizou todos os procedimentos necessários para municipalização do licenciamento de forma gradativa por grupo de atividades. Em setembro, o município apresentou pedido ao IAT para licenciamento de licenciamento e de infraestrutura urbana.
Foto: PMM
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