O prefeito Ulisses Maia sancionou nesta quinta-feira, 22, duas novas leis com avanços para os profissionais do magistério. As conquistas são o auxílio transporte, com valores que variam entre R$ 350 e R$ 700, e o Programa de Incentivo ao Aprimoramento, que pode chegar a R$ 1,5 mil.
O prefeito Ulisses Maia destaca que os avanços reforçam o compromisso com a valorização e reconhecimento dos profissionais da educação. “Os nossos servidores são responsáveis em garantir serviços de qualidade para a comunidade. Na rede municipal, os profissionais atuam para garantir que nossas crianças possam conquistar oportunidades no futuro por meio do conhecimento”, disse.
A lei complementar nº 1.368/2022 cria o auxílio transporte para os profissionais do magistério. O benefício será de R$ 700, para carga horária de 40 horas, R$ 525, para 30 horas, e R$ 350, para 20 horas.
A lei nº 11.588/2022 cria o Programa Incentivo ao Aprimoramento para incentivar a capacitação e atualização dos profissionais do magistério. Com a iniciativa, o município vai custear até 100% do valor da mensalidade, mediante indenização, dos cursos de graduação, extensão e pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado). A legislação prevê limite de R$ 500 para curso de extensão, R$ 700 para graduação e cursos de pós-graduação lato sensu, R$ 1 mil para mestrado e R$ 1,5 mil para doutorado.
Neste ano, a gestão municipal também implantou outras conquistas importantes para a categoria como o ′Auxílio Conectividade′ no valor de R$ 100, para auxiliar na contratação de internet, e a gratificação por produtividade de R$ 200, incentivo para capacitação e atualização.
Foto: Thiago Louzada/PMM
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