A primeira Secretaria de Compliance e Controle do Paraná foi implementada pela Prefeitura de Maringá em 2021. Desde então, a pasta vem realizando um importante trabalho no município, tornando-se, inclusive, referência e modelo para outras cidades brasileiras, como Foz do Iguaçu (PR), Rio Negro (PR) e Esteio (RS).
“Em dezembro, em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por diversos países, incluindo o Brasil, comemoramos o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Esta data tem grande significado para Maringá, pois somos a primeira cidade do Paraná a compor o Programa de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União”, explica a superintendente de Compliance, Ana Nerry.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Secretaria de Compliance e Controle da Prefeitura de Maringá foi reconhecida com 100% de transparência na apresentação dos recursos utilizados na pandemia da Covid-19.
Em 2021, Maringá foi a primeira do ranking, no Paraná, a ser transparente em todas as contas públicas. No mesmo ano, a gestão municipal realizou o ′1º Simpósio de Compliance e Controle na Administração Pública′, que reuniu servidores, agentes políticos, estudantes e cidadãos em geral, para debater assuntos relacionados à compliance, controle social, transparência, combate à corrupção e controle interno.
Neste mês, Maringá foi destaque mais uma vez, alcançando 100% de transparência no “Portal da Transparência”, ferramenta que permite que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha participação ativa na discussão das políticas públicas.
Capacitação
Para que a qualidade do trabalho seja constante, além de conscientização periódica com servidores, são feitas capacitações e treinamentos com os agentes de compliance, orientando as demais secretarias municipais a respeito da transparência nas contas públicas.
Além disso, por meio de auditorias internas, a Secretaria de Compliance e Controle visa garantir a eficiência, confiabilidade, segurança e transparência nos processos internos da Prefeitura. “Com todas essas ações, a gestão municipal visa garantir que Maringá seja, cada vez mais, um cidade ética, transparente e próxima dos cidadão maringaenses”, reforça a superintendente, Ana Nerry.
A Secretaria de Compliance e Controle faz parte do Programa Time Brasil, que tem como objetivo orientar os integrantes a implementarem políticas públicas e programas de ética e transparência. Além disso, com foco em debater e buscar melhorias relacionadas aos procedimentos de controle e integridade na administração pública, a Secretaria também aderiu à Rede Controla Paraná, do Governo do Estado.
Foto: Rafael Macri / PMM
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