Na noite desta terça-feira, 8, Maringá realizou audiência pública sobre o processo de revitalização, que inclui a troca de todas as luminárias da cidade por modernas lâmpadas de LED. De forma democrática e transparente, o município discutiu, ao lado da população, a concessão do serviço.
Durante a audiência, representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do estudo de modernização da iluminação, apresentaram o cenário atual do parque luminotécnico, o modelo de funcionamento do contrato e os benefícios da concessão. Após a apresentação, a comunidade realizou perguntas e apresentou sugestões para os representantes da Fipe e das secretarias de Governo (Segov), Infraestrutura (Seinfra).
O secretário de Governo, Hércules Kotsifas, destacou que a audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal em promover a participação da comunidade nas discussões. “A revitalização da iluminação pública vai transformar a nossa cidade e trazer inúmeros benefícios para a população como economia, sustentabilidade e mais segurança. A audiência é uma ferramenta fundamental para que a população possa conhecer melhor sobre o projeto e apresentar contribuições”, afirmou.
Além da audiência, o município segue com a consulta pública aberta até quinta-feira, 10. A comunidade ainda pode acessar o edital de licitação da PPP, minuta do contrato e outros documentos relacionados ao processo no site da Prefeitura (acesse aqui) e enviar os questionamentos ou sugestões pelo e-mail [email protected].
Representantes da Fipe, o engenheiro Álvaro Pissara, a economista Thaís Santos e o assessor jurídico Leandro Andrade apresentaram detalhes sobre a modelagem jurídico-institucional, o funcionamento do contrato e os benefícios esperados. Com a troca das mais de 51 mil lâmpadas de sódio localizadas em praças, ruas e avenidas da cidade por modernas luminárias de LED, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono e garantir economia de R$ 1,5 milhão mensal.
“Além da economia, a segurança é um dos aspectos mais importantes na substituição das luminárias atuais. Essa segurança vai promover, além do bem-estar da comunidade, a ocupação dos espaços públicos e um incremento no setor de comércio e serviços. Esse projeto prevê a iluminação mais moderna e eficiente para a cidade”, afirmou o engenheiro da Fipe, Álvaro Pissara.
Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 25 anos, incluindo instalação e manutenção das luminárias. De acordo com o estudo da Fipe, o período é necessário para garantir o ressarcimento da empresa ganhadora pelos investimentos que serão realizados.
A concessionária também será responsável pelo atendimento da comunidade, de forma presencial e online, incluindo a instalação de call center para atendimento telefônico das demandas. Para garantia da governança e execução do contrato, haverá, além do comitê de governança e da comissão técnica, a contratação de um verificador independente.O verificador vai auxiliar o município no acompanhamento da concessão.
Após a finalização da consulta pública, o município realizará o processo licitatório. Para garantir ainda mais transparência à concorrência e a busca por valores menores, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) será responsável por gerenciar o processo. A expectativa é que a licitação ocorra ainda este ano e as lâmpadas comecem a ser substituídas no próximo ano. Foto: PMM
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