Maringá iniciou nesta segunda-feira (10) o prazo de consulta pública para que a população possa apresentar sugestões, tirar dúvidas e discutir, ao lado do município, o edital e contrato para a Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação, que inclui a troca das lâmpadas antigas por modernas luminárias de LED.
A consulta pública ocorre até 10 de novembro. Durante o período, a comunidade poderá acessar o edital de licitação da PPP, minuta do contrato e outros documentos relacionados ao processo no site da Prefeitura (acesse aqui). Nesta etapa, a população poderá enviar os questionamentos ou sugestões pelo e-mail [email protected].
A equipe, formada por representantes das secretarias de Governo (Segov), Infraestrutura (Seinfra) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do estudo de modernização da iluminação, vai analisar e responder os apontamentos. A audiência pública está marcada para 8 de novembro, às 19h, no Auditório Hélio Moreira, anexo ao Paço Municipal.
O secretário de Governo, Hércules Kotsifas, destaca que a consulta pública é uma etapa importante e que aproxima a comunidade das decisões. Ele explica que as contribuições recebidas na fase de consulta pública podem resultar em melhorias e ajustes nos documentos licitatórios. “A modernização da iluminação da cidade é uma iniciativa que vai contribuir com o desenvolvimento sustentável e garantir mais segurança à população. Dessa forma, é muito importante ouvirmos as pessoas para construirmos em conjunto essa solução que vai transformar nossa cidade”, afirma o secretário.
Com a troca das 50 mil lâmpadas de sódio localizadas em praças, ruas e avenidas da cidade por modernas luminárias de LED, o município vai proporcionar mais segurança à população, promover o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono e garantir economia de R$ 1,5 milhão mensal.
Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação pelo período de 25 anos, incluindo instalação e manutenção de novas luminárias. O prazo foi estabelecido no estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para modernização da iluminação pública. De acordo com o estudo, o período é necessário para garantir o ressarcimento da empresa ganhadora pelos investimentos que serão realizados.
Após a finalização da consulta pública, o município realizará o processo licitatório. Para garantir ainda mais transparência à concorrência e a busca por valores menores, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) será responsável por gerenciar o processo. A expectativa é que a licitação ocorra ainda este ano e as lâmpadas comecem a ser substituídas no próximo ano.
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