Maringá fica na 5ª posição no recebimento de repasses do governo do Paraná

Embora seja a terceira maior cidade do Paraná, Maringá foi a quinta no recebimento de repasses do governo do Paraná em 2021. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira, 5, pela Secretaria da Fazenda. O município recebeu ao todo R$ 260,4 milhões dos R$ 8,32 bilhões repartidos com todas cidades paranaenses.

Curitiba ficou com a maior fatia do bolo com um total de (R$ 1.096 bilhão), Araucária em segundo com (R$ 492,7 milhões); São José dos Pinhais (R$ 357,3 milhões) e Londrina (R$ 270,5 milhões). Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

Segundo a Secretaria de Fazenda, os valores são liberados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Conforme previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe às administrações municipais. Dentre essas elas, a mais importante é a do ICMS, que corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. Parte do valor total recolhido (20%) é direcionada também ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para aplicação na educação básica pública.

Neste ano, em ICMS foram R$ 6,23 bilhões aplicados sobre o Índice de Participação dos Municípios. A transferência referente ao IPVA chegou a R$ 1,99 bilhão – metade de todo o valor arrecado é destinado ao município no qual o veículo foi emplacado. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 94.539.464,68 aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 1.996.393,48 em repasses no acumulado do ano.

Os recursos arrecadados com os impostos são revertidos para serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, justiça social, infraestrutura (estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias), entre outros.

Confira os repasses por município AQUI.

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