Proposta apresentada pelo Crea-PR à prefeitura de Maringá tem agilizado o tempo de aprovação de projetos residenciais, comerciais, industriais e de licenciamento ambiental. Em média, segundo a própria prefeitura, o tempo médio reduziu de 90 dias para cinco dias.
Segundo a Diretora Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – IPPLAM, Bruna Barroca, esse trabalho realizado pelo Crea-PR, que visa a facilitar e desburocratizar as ações dos cidadãos, juntos às prefeituras municipais, geram resultados positivos, como aconteceu em Maringá.
“Em 2019 estávamos com um prazo de aproximadamente 90 dias para análise de projetos, alvarás de projetos de execução, certidão de construção, entre outros, e neste período estruturamos as novas demandas. O CREA foi um parceiro fundamental que nos auxiliou com algumas sugestões no desembaraço dos processos no poder público. Colocado em prática, tivemos benefícios, entre eles a redução do prazo de análises que antes era em média de três meses, para apenas cinco dias, algo inédito no município” explicou.
O Crea-PR realiza constantemente discussões sobre melhorias que possam ser elaboradas para facilitar os serviços prestados à população. Esses projetos executados são desenvolvidos por profissionais de associações e sindicatos regionais ou estaduais, como: Associação dos engenheiros e Arquitetos de Maringá (AEAM), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE-PR), Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos (AMEA), Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Associação dos profissionais Geógrafos do Estado do Paraná (Aprogeo-PR), Associação Norte Paranaense de Engenheiros Ambientais (ANPEA).
Durante o processo eleitoral municipal, em 2020, esse projeto específico de desburocratização foi elaborado e entregue para todos os candidatos a prefeitos de Maringá. Em 2021, durante o primeiro semestre, o projeto foi ajustado e apresentado novamente ao atual prefeito da cidade, Ulisses Maia, como explica o gerente da regional do Crea-PR em Maringá, engenheiro Hélio Xavier Filho.
“Sabendo das necessidades da prefeitura de Maringá, elaboramos essas soluções de desburocratização e facilitação ao cidadão em forma de EBDM do Crea-PR, durante o processo eleitoral municipal, em 2020. Com a atual gestão, conversamos novamente com o prefeito eleito e reforçamos o projeto, que foi acatado e desde então vem auxiliando a prefeitura e beneficiando o cidadão que precisa de uma análise mais rápida dos serviços relacionados”, ressaltou Xavier.
Atualmente a Prefeitura de Maringá conta com um serviço digital para a aprovação de projetos por meio do site http://www2.maringa.pr.gov.br/portais/servicos-publicos/, na aba “AGILIZA OBRAS”.
Para conhecer mais sobre os Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM), realizado por meio do programa Agenda Parlamentar, desenvolvido pelo Crea-PR, acesse: https://www.crea-pr.org.br/ws/arquivos/40188.
Sobre o Crea PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais da empresa das áreas da engenharia, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
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