Novo decreto acaba com o toque de recolher e admite eventos para até 400 pessoas

17 de setembro de 2021
de 12 a 17 anos
Foto: PMM

No dia em que iniciou a vacinação de jovens com menos de 18 anos, a Prefeitura de Maringá publicou novo decreto nesta sexta-feira, 17, bem mais flexível em relação às medidas de contenção da Covid-19. Entre as razões para a flexibilização estão os altos índices de vacinação de primeira dose (86%) e de segunda dose (53%), a diminuição na média móvel de óbitos, na taxa de positividade e na utilização de leitos.

“Mesmo com a flexibilização, o uso de máscara ainda é obrigatório e o distanciamento social é necessário, além do uso de álcool em gel. A doença está aí e se houver qualquer descuido os índices, que hoje estão em baixa, podem sofrer uma reviravolta, como já aconteceu em outros países”, explica o secretário de Saúde Marcelo Puzzi.

Confira o Decreto na íntegra

O decreto entrou em vigor após a publicação e segue até o próximo dia 1º de outubro. De acordo com o documento, continuam mantidas as regras de ocupação e distanciamento determinadas nos decretos anteriores, bem como as demais normas de biossegurança regulamentadas para cada setor específico.

As atividades permitidas poderão funcionar sem restrição de horário, obedecidos os acordos e convenções coletivas de trabalho.

Os eventos não podem exceder o limite de 400 pessoas e devem ser realizados com capacidade máxima de lotação de 50% prevista para o local e para público exclusivamente sentado. A participação em eventos para mais de 200 pessoas fica condicionada à apresentação de teste negativo realizado até 48 horas antes ou à comprovação de esquema vacinal da Covid-19.

Permanece proibida a realização presencial dos eventos dançantes ou que demandem contato físico entre os frequentadores; em local fechado que não possua sistema de climatização com renovação do ar e que demandem a permanência do público em pé. Não devem ter duração superior a 6 horas.

Seguindo o decreto do governo do Estado, o Toque de Recolher está revogado em Maringá com o novo decreto.