Procon encontra indícios de irregularidades em postos de combustiveis de Maringá

Os aumentos de preços sem justa causa chamaram a atenção dos fiscais

Por: - 14 de maio de 2021

Aumentos de preços sem justa causa, variação de preço durante o dia, problemas fiscais com as notas de entrada e saída e problemas com o aplicativo de atendimento e serviços são alguns dos indícios de irregularidades que agentes do Procon de Maringáencontraram em postos de combustíveis.

Agora o Procon está abrindo processos administrativos para analisar caso a caso. As empresas serão comunicadas e terão 10 dias para apresentar defesa.

Se não houver defesa ou se as irregularidades forem comprovadas, o caso vai para julgamento e será aplicada multa. O valor depende do tamanho (capital social) da empresa e a identificação do tipo de infração.

 

Foto: PMM
O trabalho dos fiscais teve início em março

Casos confirmados também serão encaminhados para a Receita Estadual, podendo, inclusive, chegar até o Ministério Público e delegacia de Polícia Civil – quando caracterizado crime.

“É uma ação realizada para identificar possíveis irregularidades na prestação do serviço ao consumidor”, considera a coordenadora do Procon, Patrícia Parra. Ela comenta que a análise dos documentos é minuciosa.

A origem da ação foi a notificação dos postos em março para apresentação de documentos, notas fiscais e outras informações. O Procon passou dois meses analisando detalhadamente o material. E encontrou problemas em quase todos estabelecimentos analisados.

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