Câmara de Vereadores deve votar nesta semana a instalação da Procuradoria da Mulher

Procuradoria da Mulher

Está prevista para ocorrer nesta semana a votação do Projeto de Resolução Nº 901/2021, da vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues (PDT). O projeto tem por objetivo criar a Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Maringá.

Segundo a vereadora, a Procuradoria da Mulher seria mais um espaço para as maringaenses procurarem auxílio e encaminhamento em casos de violência e discriminação. “Trata-se de um espaço de acolhimento, atendimento e encaminhamento de demandas das mulheres de Maringá e, especialmente, daquelas que estão em situação ou exposição de violência, ofensas, assédio, entre outros”, esclarece.

A vereadora afirma que além de moções de apoio, o projeto já conta com cerca de 70 assinaturas de entidades que apoiam a criação da Procuradoria. Para ser aprovado, o projeto precisa ter a maioria absoluta dos votos dos vereadores.

A Procuradoria da Mulher deve se interligar a outras redes de apoio, para as quais vai encaminhar as demandas que receber. “Como a Câmara é um órgão do Legislativo, não poderemos sanar diretamente todos os problemas, mas a Procuradoria da Mulher certamente se associará a OAB/Maringá e suas várias comissões, aos próprios movimentos sociais, a Secretária da Mulher, ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher, ONGs, Delegacia da Mulher, entre outros órgãos que podem auxiliar”, conta.

A Procuradoria da Mulher será constituída de uma Procuradora da Mulher e uma Procuradora Adjunta, que serão designadas pelo Presidente da Câmara Municipal a cada dois anos, no início de cada legislatura. Além disso, a Procuradoria da Mulher deverá apresentar, anualmente, no mês de dezembro, um relatório de suas atividades.

Atualmente, a Câmara de Vereadores de Maringá conta com apenas duas mulheres: Professora Ana Lúcia (PDT), eleita com 2.707 votos e Cris Lauer (PSC), com 1.785 votos.

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