Diferentemente do planejado, 2020 não foi um ano promissor para os concursos públicos. Mesmo com a Lei Orçamentária autorizando a abertura de 51.391 vagas para órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, a maior parte dos certames precisou ser adiada ou cancelada em todas as unidades federativas do país, incluindo o Paraná.
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência adiou por tempo indeterminado as provas dos certames para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e para o Instituto Água e Terra (IAT). As provas serão remarcadas em momento oportuno, de acordo com a situação e as orientações das autoridade, conforme informa a secretaria.
Outro certame adiado foi o da Polícia Civil do Paraná, que oferece 400 vagas, divididas entre os cargos de delegado de polícia, investigador e papiloscopista. As provas estavam previstas para ocorrer em 26 de julho. Um novo cronograma, com uma nova data para o exame, deve ser definido em breve.
Para Fernando Bentes, mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional e professor-adjunto de Direito Constitucional da UFRRJ, para além da aceitação dos protocolos de segurança, há a preocupação do Estado com os gastos públicos, que aumentaram com a pandemia ao mesmo tempo em que a arrecadação de tributos caiu e uma crise econômica chegou ao país.
“Com a pandemia, esta conjuntura se agravou mais: a economia encolheu, a arrecadação de tributos despencou e o Estado, que já estava em crise fiscal, teve de gastar mais em ações de saúde pública. Ou seja, é uma conjuntura de crise generalizada que também afeta os concursos públicos”, opina Bentes.
Segundo Antônio Batist, especialista em gestão pública e empresarial, em relação à retomada das provas de concursos, os maiores indicativos da volta na íntegra serão o desempenho da economia no pós-pandemia, no “novo normal”, e a capacidade de organização dos governos e gestores públicos.
Tramita pelo Senado ainda o PL 1.411/20, que prevê a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro.
Concursos no pós-pandemia
Ainda que as taxas de contaminação não tenham sido completamente zeradas, as principais bancas organizadoras já se preparam para a retomada dos concursos.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que, em seus certames, o distanciamento será respeitado e os locais de aplicação serão arejados e com boa circulação de ar. No protocolo também há a disponibilização de álcool em gel 70% e papel-toalha descartável.
Concursos abertos no estado
Mesmo com a situação dos concursos anteriores à pandemia indefinida, existem outros certames com inscrições abertas no estado. Veja!
Prefeitura de Renascença (PR): com inscrições até 30 de outubro, há duas vagas temporárias para o cargo de Agente de Combate às Endemias, de nível fundamental; a remuneração é de R$ 1.482,12.
Prefeitura de Reserva do Iguaçu (PR): até 30 de outubro também estarão abertas as inscrições para o certame, que também promove duas vagas. Os níveis exigidos são técnico e superior, e a remuneração é de R$ 16.139,21.
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná (Core): com inscrições até 16 de novembro, há sete vagas de níveis médio e superior. O salário inicial é de R$ 3.500,00.
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