Vistoria em canteiros de obra reduz informalidade em Maringá e região

Por: - 23 de setembro de 2020
Canteiro de obras passa por vistoria em Maringá / Divulgação Sinduscon-PR/Noroeste

De janeiro a agosto o Comitê de Incentivo à Formalidade (CIF), ligado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR/Noroeste), visitou 243 canteiros de obra em Maringá e região. No total, foram encontrados 2.749 trabalhadores. As vistorias fazem parte do Programa de Incentivo à Formalidade na Indústria da Construção.

A primeira etapa de vistorias ocorreu de janeiro a 20 de março, quando as atividades da construção civil foram suspensas devido à pandemia da covid-19. Neste período, o comitê visitou 85 canteiros e encontrou 607 trabalhadores, dos quais 226 (37,2%) estavam sem o devido registro em carteira. Após a vistoria, 65 trabalhadores foram registrados, o que representa 28,8% dos que estavam na informalidade.

Após a liberação do retorno das atividades da construção civil por meio de decreto municipal, além do trabalho habitual, o CIF iniciou uma força-tarefa para orientar empresas e trabalhadores sobre a prevenção da covid-19.

Nesse período, de maio a agosto, foram visitados 158 canteiros de obra, onde foram encontrados 2.142 trabalhadores. Destes, 252 (11,7%) estavam sem registro e, após a ação do comitê, 57 foram formalizados, o que representa 22,6% dos que foram encontrados sem registro.

De acordo com Álvaro Pereira da Silva, superintendente do Seconci-PR/Noroeste, o Serviço Social do Sinduscon-PR/Noroeste, a informalidade desencadeia outros problemas, tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

“Entre os problemas estão o desamparo ao profissional, expondo a equipe a trabalhos na maioria das vezes em situação com elevado risco de acidente devido ao não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC), a falta dos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras, período de trabalho não computado no cálculo da aposentadoria, além da alta exposição da empresa contratante a riscos de processos na justiça e a falta de qualificação da mão de obra”, detalha.

O histórico do trabalho do comitê aponta que as obras de pessoas físicas são as que apresentam maior número de irregularidades, segundo Silva. “As irregularidades são encontradas em maior quantidade nas obras de residências e barracões com até cinco trabalhadores”, finaliza.

Prevenção da covid-19

Além de orientações, durante as vistorias os técnicos do comitê distribuem material orientativo às empresas e trabalhadores para prevenção da Covid-19. Entre os tópicos abordados estão o distanciamento, higienização, uso de álcool em gel e máscaras, além de orientações de comportamento em transporte coletivo e junto a familiares em casa.

“A partir de maio, intensificamos as vistorias. O CIF continua fazendo o trabalho primordial, que é vistoriar a informalidade e a falta de segurança nos canteiros de obras. E, além disso, está trabalhando com base no protocolo do Sinduscon-PR/Noroeste para enfrentamento ao novo coronavírus, atendendo aos decretos municipais”, reforça Silva.

O Comitê de Incentivo à Formalidade

Em funcionamento desde 2006, o Comitê de Incentivo à Formalidade é de nível estadual. A atuação se dá por meio de visitas aos canteiros de obra feitas por membros do Sinduscon-Pr/Noroeste, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá (Sintracom) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).

Durante as vistorias, os técnicos orientam empresas, empreiteiros e donos de obras para o devido cumprimento das normas de segurança do trabalho e da legislação trabalhista.

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