Maringá ocupa 3º lugar em ranking da transparência no Paraná, aponta TCE

Maringá está em terceiro lugar no ranking de portais da transparência do Paraná elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre os 399 municípios do Estado, a cidade fica na frente de Londrina, quarta colocada, e até mesmo de Curitiba, que ocupa a 198ª posição.

Na disputa entre a administração pública mais transparente, Maringá só fica atrás das cidades de Candói e Cascavel, respectivamente primeira e segunda colocadas. Os dados correspondem a gestão de 2019 e avaliam o índice de Transparência da Administração Pública (ITP) das prefeituras.

Em 2018, Maringá ficou em quarto lugar no ranking de transparência. Segundo a gerente jurídica da controladoria, o avanço de uma posição é promissor e deve se manter constante nos próximos anos.

“Subimos mais uma posição e estamos trabalhando e adequando cada vez mais o Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá para atingirmos, em breve, o primeiro lugar deste ranking”, conta a gerente de controladoria jurídica, Angela Helert.

Para avaliar os portais da transparência, o TCE leva em conta critérios como a transparência administrativa, financeira, passiva, boas práticas e usabilidade dos portais.

Desde de 2011, a lei garante acesso à informações produzidas ou sob guarda da Administração Pública, seja em nível federal, estadual ou municipal. Foi entendido que se “decisões foram geradas para atender finalidades públicas, toda informação pertencem à sociedade”.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi regulamentada em Maringá por meio do decreto 1065/2019. Desde que foi implantada, Maringá atualiza constantemente o Portal da Transparência do município.

A última atualização tomada pela gestão pública foi de incluir uma aba específica sobre os gastos do novo coronavírus. A aba traz informações gerais sobre licitações para compra de bens e serviços referentes ao enfrentamento da pandemia, além de dados epidemiológicos.

Segundo o secretário da Controladoria Geral do Município, Antonio Luiz Lage, Maringá tem aplicado diversos medidas para tornar cada vez mais acessíveis as informações do portal.

“Maringá busca garantir o máximo de transparência nas ações da gestão. Uma prova disso é que ampliamos ainda a aba de informações dos servidores e criamos a dos conselhos municipais com publicações de atas”, explica o secretário.

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