Maringá ocupa 3º lugar em ranking da transparência no Paraná, aponta TCE

Por: - 29 de maio de 2020
Para avaliar o portal da transparência de Maringá, o TCE levou em consideração critérios como a transparência administrativa, financeira, passiva, boas práticas e usabilidade do portal. / Foto: Cary Bertazzoni/ PMM

Maringá está em terceiro lugar no ranking de portais da transparência do Paraná elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre os 399 municípios do Estado, a cidade fica na frente de Londrina, quarta colocada, e até mesmo de Curitiba, que ocupa a 198ª posição.

Na disputa entre a administração pública mais transparente, Maringá só fica atrás das cidades de Candói e Cascavel, respectivamente primeira e segunda colocadas. Os dados correspondem a gestão de 2019 e avaliam o índice de Transparência da Administração Pública (ITP) das prefeituras.

Em 2018, Maringá ficou em quarto lugar no ranking de transparência. Segundo a gerente jurídica da controladoria, o avanço de uma posição é promissor e deve se manter constante nos próximos anos.

“Subimos mais uma posição e estamos trabalhando e adequando cada vez mais o Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá para atingirmos, em breve, o primeiro lugar deste ranking”, conta a gerente de controladoria jurídica, Angela Helert.

Para avaliar os portais da transparência, o TCE leva em conta critérios como a transparência administrativa, financeira, passiva, boas práticas e usabilidade dos portais.

Desde de 2011, a lei garante acesso à informações produzidas ou sob guarda da Administração Pública, seja em nível federal, estadual ou municipal. Foi entendido que se “decisões foram geradas para atender finalidades públicas, toda informação pertencem à sociedade”.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi regulamentada em Maringá por meio do decreto 1065/2019. Desde que foi implantada, Maringá atualiza constantemente o Portal da Transparência do município.

A última atualização tomada pela gestão pública foi de incluir uma aba específica sobre os gastos do novo coronavírus. A aba traz informações gerais sobre licitações para compra de bens e serviços referentes ao enfrentamento da pandemia, além de dados epidemiológicos.

Segundo o secretário da Controladoria Geral do Município, Antonio Luiz Lage, Maringá tem aplicado diversos medidas para tornar cada vez mais acessíveis as informações do portal.

“Maringá busca garantir o máximo de transparência nas ações da gestão. Uma prova disso é que ampliamos ainda a aba de informações dos servidores e criamos a dos conselhos municipais com publicações de atas”, explica o secretário.

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