Prefeitura de Porto Rico restringe entrada de pessoas na cidade e proíbe visitas entre os moradores

Por: - 31 de março de 2020
Cidade não têm nenhum caso de coronavírus confirmado, mas é destino de turistas e pescadores / Reprodução Prefeitura de Porto Rico

Em Porto Rico, cidade distante a 173 km de Maringá, a prefeitura restringiu a entrada de pessoas no município. O decreto municipal publicado em 24 de março permite que apenas proprietários de imóveis e pessoas que comprovem morar na cidade possam entrar no município.

O texto também proíbe que os moradores façam visitas a outras residências na cidade. Quem descumprir as regras está sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código Tributário Municipal e outras leis aplicáveis.

O decreto nº 3704/2020, publicado no dia 24 de março, também determina o fechamento de estabelecimentos de comercialização de materiais de construção e industrias de qualquer natureza. O texto também proíbe o início, continuidade ou término de qualquer obra na cidade.

No entanto, um novo decreto publicado na segunda-feria (30/3) alterou essas medidas. O decreto municipal nº 3705/2020 autorizou a reabertura dos depósitos de materiais de construção e a retomada de obras que envolvam até 15 funcionários.

O novo texto não cita a proibição de visitas e o controle da entrada de pessoas na cidade, que ficam mantidos.

De acordo com boletim divulgado na segunda-feira (30/3) pela Secretaria de Estado da Saúde, Porto Rico não tem nenhum caso suspeito ou confirmado de coronavírus.

O boletim aponta o registro de apenas um caso que foi descartado. No entanto, o município adotou as medidas considerando as ações tomadas pelos municípios da região e pela cidade ser destino de pescadores, turistas, entre outros vistantes.

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