A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Saúde, abriu licitação para credenciamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem. O objetivo é reforçar o quadro de profissionais da saúde durante o combate ao coronavírus.
O credenciamento vale para um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação para mais três meses. O edital prevê que o número de contratações vai depender da necessidade da administração municipal. A prefeitura informou que ainda não definiu a quantidade de profissionais que vai chamar neste primeiro momento.
Os interessados, que atendem aos requisitos, precisam levar documentação em envelope na Diretoria de Licitações da prefeitura (2º andar do Paço Municipal, Avenida XV de Novembro, 701) até as 9h do dia 3 de abril. Os documentos podem ser entregues de segunda a sexta, das 8h às 13h.
Podem participar pessoas físicas que estejam legalmente estabelecidas para desenvolverem atividades de enfermagem. A abertura dos envelopes vai ocorrer no dia 3 de abril, às 9h. A primeira fase vai ter prazo de 5 dias úteis entre a abertura e checagem de documentação. Acesse aqui e confira o edital completo.
A prefeitura vai pagar R$ 22,50 a hora plantão para o enfermeiro e R$ 11,45 a hora plantão para técnico de enfermagem. Os profissionais vão poder realizar até 16 plantões mensais, totalizando o valor máximo mensal de R$ 4.320,00 para enfermeiros e R$ 2.198,00 para técnicos de enfermagem.
Para o cargo de enfermeiro, é necessário ensino superior e registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren). No caso do técnico de enfermagem, é necessário ensino médio completo, curso técnico em Enfermagem e registro ativo no Coren. Os profissionais vão prestar serviço de plantão no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Veja a documentação necessária
- Cédula de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal (CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS: cópia contendo todos os dados de identificação e todos os registros;
- Comprovante de endereço;
- Cartão do PIS/PASEP;
- Cartão de vacina atualizado;
- Diploma do curso Reconhecido pelo MEC;
- Certidão de Registro no Conselho da Classe (COREN – PR) vigente;
- Espelho do PIS;
- Dados Bancários;
- Declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego público em qualquer das esferas do governo, bem como não percebe benefício proveniente de regime próprio de previdência social ou do Regime Geral de Previdência Social relativo a emprego público (art. 37, § 10 da CF), salvo se tratar das exceções previstas no art. 37, inciso XVI e XVII, da Constituição Federal, hipótese nas quais deverá ser observada a carga horária semanal, a compatibilidade de horários e a atenção aos limites remuneratórios estipulados pelo inciso XI do art. 37 da CF. Neste caso deverá o candidato declarar o acúmulo de cargos e quanto ganha em cada um sob pena de desclassificação;
- Declaração de idoneidade;
- Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), obtida pela internet (acesse aqui);
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; obtida pela internet (acesse aqui);
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa ou documento equivalente do Município do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; obtida pela internet (acesse aqui);
- Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, obtida pela internet (acesse aqui).
Inscrições abertas a voluntários
Além do credenciamento, a Secretaria de Saúde de Maringá está com as inscrições abertas para estudantes e profissionais da área da saúde que desejam atuar como voluntários no combate ao coronavírus.
Podem se inscrever profissionais das áreas de enfermagem, medicina, odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, assistência social e farmácia, com registro em conselhos ativos.
Para estudantes, a Portaria 356/2020, do Ministério da Educação, autoriza alunos matriculados nos últimos dois anos de medicina e no último ano de enfermagem, fisioterapia e farmácia.
Os voluntários vão auxiliar no serviço de teleatendimento, por meio de telefone. A seleção vai ser de acordo com a necessidade do município. No caso dos estudantes, é necessário a presença de professores da instituição. As inscrições podem ser feitas no site da prefeitura (acesse aqui).
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