O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou na quinta-feira (12/3) a autorização para nomeação de 263 professores para as universidades do Paraná. Desse total, o Governo do Estado informou que vão ser nomeados 55 docentes para a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Os professores nomeados são profissionais de diversas áreas aprovados em concursos públicos realizados em anos anteriores e que não haviam sido chamados. Desde 2014, essa é a primeira nomeação de professores para as universidades estaduais feita espontaneamente pelo governo.
Nos últimos anos, todas as nomeações ocorriam apenas por via judicial. De acordo com o pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários da UEM, Luis Otávio de Oliveira Goulart, o número de nomeações informadas pelo Governo do Estado é maior do que o levantamento feito pela universidade.
Na UEM, 14 professores aprovados em concursos conseguiram a nomeação por meio da Justiça. A expectativa é que, com o anúncio do governo, eles sejam nomeados efetivamente e o processo judicial, encerrado.
Além desses, há uma lista com 35 docentes que precisam ser nomeados. Eles foram aprovados em quatro concursos diferentes realizados entre 2012 e 2014.
O pró-reitor explicou que são professores de várias áreas acadêmicas e a maioria deve atuar no câmpus sede em Maringá.
A expectativa é que as nomeações ocorram nos próximos dias e que os docentes comecem a trabalhar no início de abril. Apesar do anúncio do Governo do Estado, o pró-reitor de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários, Luis Goulart, afirma que o número de profissionais não é suficiente.
De acordo com ele, o ideal é que no lugar dos professores temporários, que representam um terço dos efetivos, também houvesse docentes concursados. “[O número de nomeações] é necessário, mas a universidade precisa que sejam efetivados outros docentes. A universidade trabalha com uma média de 430 docentes temporários.”
Sobre a nomeação de técnicos, ele afirmou que não há nenhuma decisão oficial do Governo do Estado. No entanto, diferentemente dos concursos para docentes, os editais para técnicos perderam a vigência.
“Possivelmente há candidatos que fizeram concurso e passaram, mas não foram nomeados. Inclusive, existem ações judiciais e servidores que entraram via judicial.”
Além da UEM, forma nomeados professores para as universidades estaduais de Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar).
O sistema conta atualmente com oito mil professores, entre efetivos e colaboradores. Com as novas nomeações, a UEL receberá 69 professores e a Unioeste, 59. Para a UEPG são 47, além de 21 para a Unespar e 12 para a UENP.
UEM recebe maior nota no recredenciamento
Na quinta-feira, o governador também assinou decreto do recredenciamento institucional das universidades. A nota atribuída à Universidade Estadual de Maringá foi a maior, 4,91, bem perto da pontuação máxima que é 5. A UEL recebeu nota 4,20, UEPG 4,02, Unicentro 4,27, e Unioeste 3,79.
O processo de recredenciamento ocorre a cada dez anos e é requerido pelo Conselho Estadual de Educação e coordenado pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
As universidades passam por uma avaliação que envolve organização institucional, políticas, normativas e práticas institucionais para o ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e a extensão, corpo social e infraestrutura.
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