A perfuração de poços artesianos aumentou 24% no ano passado em Maringá, se comparado com 2018. Foram publicadas 214 outorgas de direito de uso da água nesta modalidade em 2019, contra 172 no ano anterior.
Os dados são do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Na região Noroeste, foram publicadas 406 portarias em 2019 contra 325 registros do ano anterior, o que representa um aumento de quase 25%.
No Paraná, o número de poços artesianos cresceu 48,9% no ano passado. O Estado publicou 3.136 portarias em 2019, enquanto em 2018 foram 2.106 registros.
Confira o número de portarias publicadas:
Maringá
- Poços 2018: 172
- Poços 2019: 214
Umuarama
- Poços 2018: 83
- Poços 2019: 79
Paranavaí
- Poços 2018: 24
- Poços 2019: 28
Cianorte
- Poços 2018: 35
- Poços 2019: 62
Campo Mourão
- Poços 2018: 12
- Poços 2019: 23
A demanda de autorizações para perfuração de poços artesianos nas microrregiões de Maringá, Cianorte, Paranavaí, Campo Mourão e Umuarama também foi acompanhada pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), por meio da emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços executados.
Na região Noroeste, por exemplo, o crescimento no período ultrapassou 20% nas cinco microrregiões da Regional Maringá do órgão.
Ao todo, no ano de 2019, foram 618 ARTs emitidas nos municípios de Maringá, Umuarama, Paranavaí, Cianorte e Campo Mourão. Em 2018, foram 479 registros de serviços relacionados a Poços Tubulares Profundos (PTP). Em alguns casos são emitidas duas ARTs, uma no processo de anuência e outra no processo de outorga.
O gerente de Outorga do IAT, Jurandir Boz Filho, afirma que não existe um único motivo para o crescimento das portarias.
“Temos as regularizações de poços antigos, as condições climáticas (estiagem), que tornam a construção do poço uma alternativa viável, a questão financeira, devido ao valor cobrado pelas empresas de serviço de distribuição e saneamento, o fomento estadual da agricultura e pecuária, gerando maior demanda por recursos hídricos, a agilidade dos processos com a implantação e operação do e-protocolo, o aumento de poços perfurados pelo Instituto das Águas nos convênios com as prefeituras, entre outras situações.”
De acordo com Boz Filho, atualmente a maior demanda por perfurações de poços artesianos ocorre na área rural, por agricultores e produtores da agroindústria. As demais formas de uso da água subterrânea são pela indústria, comércio e condomínios. “Em todos os casos é obrigatório o acompanhamento técnico de um profissional capacitado. No caso da perfuração a contratação tem que ser de um Geólogo”, afirma.
O Engenheiro Geólogo Luand Piassa, registrado no Crea-PR, afirma que o aumento no número de ARTs para outorgas de água subterrânea em 2019 pode estar ligado também à regularização de poços já existentes. “Muitos poços antigos foram construídos sem a anuência dos órgãos reguladores, e sua regularização nos dias de hoje está ligada ao processo de outorga”.
Para a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), as águas subterrâneas apresentam algumas propriedades que tornam o uso mais vantajoso em relação ao das águas dos rios. Entre as vantagens, está o fato de que as águas são filtradas e purificadas naturalmente, o que dispensa tratamento prévio.
Além disso, as águas subterrâneas não ocupam espaço em superfície, sofrem menor influência nas variações climáticas, são passíveis de extração perto do local de uso, têm temperatura constante, têm maior quantidade de reservas, apresentam grande proteção contra agentes poluidores e o uso do recurso aumenta a reserva e melhora a qualidade.
Estudo do Instituto Trata Brasil e do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que o Brasil tinha mais de 2,5 milhões de poços artesianos em 2016.
Na época, a pesquisa também apontou que a maior parte dos poços existentes – em torno de 90% – era clandestina e funcionava sem outorga. Quando não há concessão, a captação de água subterrânea fica sujeita a contaminações e a problemas ambientais e sanitários que comprometem a qualidade da água.
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