Arrecadação de IPTU e ISS caiu em Maringá em 2018. Investimento diminui na educação e aumentou na saúde

Por: - 8 de novembro de 2019
Levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos mostra que a queda de arrecadação de impostos em Maringá vão na contramão do cenário nacional / Pólen Comunicação

Organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra que a arrecadação de IPTU, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caiu em Maringá no ano passado, em comparação com 2017.

Os valores apresentados no levantamento foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram utilizados índices médios anuais, corrigindo os valores para preços de 2018.

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Em 2018, foram arrecadados pela PRefeirura de Maringá R$ 174.847,9 milhões em ISS, queda de 4,2%. No IPTU, a queda foi de 4,3%, com arrecadação de R$ 171.920,7 milhões.

Para informações fiscais, a FNP utiliza informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de relatórios publicados nos portais de transparência dos municípios ou de outros órgãos governamentais de controle.  

A queda na arrecadação de impostos em Maringá vai na contramão do que apresenta o levantamento no cenário nacional. Segundo o estudo, depois de grandes quedas na arrecadação do ISS nos municípios brasileiros em 2015 e 2016, causadas pela crise econômica, a recuperação do tributo vista em 2017 se confirmou em 2018.

A taxa de elevação real, que foi de 2,9% em 2017, alcançando uma receita de R$ 60,51 bilhões, intensificou-se em 2018 com uma variação de 5,7%, chegando a R$ 63,96 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA.

O estudo também mostra que das 16 cidades selecionadas do sul do país ocorreram aumentos significativos na arrecadação de IPTU em São José dos Pinhais (PR), com 35,5%, Gravataí (RS), com 31%, e Canoas (RS), com 24,6%.

Em Londrina, o aumento de arrecadação foi de 8,1%. Além de Maringá, foram registradas quedas em Ponta Grossa (PR), de 23,3%, e Viamão (RS), com 1,3%.  

No entanto, Maringá registrou crescimento de 24,5% na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis Inter-Vivos (ITBI), totalizando R$ 57.692,3 milhões.

Em relação a impostos estaduais repassados para o município, houve queda de 2,3% no ICMS municipal em comparação com 2017. Em 2018, foram repassados R$ 172.753,9 milhões para o município referente ao ICMS. O IPVA registrou crescimento de 0,2%, com repasse de R$ 94.962,1 milhões. 

Além dos valores arrecadados com impostos, o levantamento também lista as despesas por função que representam os gastos do município com saúde, educação, assistência social e legislativo.

De acordo com o estudo, o investimento em educação caiu 3,5% em Maringá no ano passado, em relação a 2017. O município investiu R$ 268.159,5 milhões, o que representa gasto de R$ 8.959,86 por aluno.

A queda do investimento em Maringá também vai na contramão do cenário nacional. O anuário Multi Cidades afirma que, após três anos de queda, as despesas com educação voltaram a crescer em 2018.

Vale lembrar que a educação também recebe verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em contrapartida, o levantamento aponta que o gasto com saúde em Maringá aumentou 16,8% em 2018. O município investiu R$ 509.382,7 milhões em saúde, dos quais R$ 323.471,8 milhões são de recursos do SUS e R$ 185.964,90 milhões com recursos próprios. A despesa de saúde per capita no município é de R$ 1.221,51.

O anuário Multi Cidades também lista as despesas por categoria econômica como investimento e gasto com pessoal. Em Maringá, os investimentos cresceram em 149,7% e representam 14,5% das despesas totais do município e 13,8% da receita total.

O gasto com pessoal cresceu 4,6% em 2018 e totalizou R$ 661.465,1 milhões, o que representa 43,9% despesa total e 47,8% da receita corrente do município.

O estudo também apresenta gastos com custeio e a quantidade de dinheiro desembolsada pelos pelos municípios para pagamento de juros e amortizações das dívida. A Federação Nacional dos Prefeitos alerta para o comprometimento das receitas com pagamentos de empréstimos no futuro.

As despesas com juros e amortizações da dívida cresceram 401,5% em Maringá no ano passado. Segundo o levantamento, o município desembolsou R$ 63,8 milhões para o pagamento de dívidas, o que representa 4,2% das despesas totais do município e 4,6% da receita corrente.

As despesas de custeio em Maringá foram de 562.926,0 milhões em 2018, crescimento de 9,4% em relação a 2017. Os gastos representam 37,4% da despesa total e 40,7% da receita corrente.

Acesse aqui e confira o estudo completo da Federação Nacional dos Prefeitos.

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