O presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) e prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli, diz que serviços de saúde e educação de pequenos municípios vão piorar se a proposta do Pacto Federativo do Governo Federal for aprovada.
A medida prevê a unificação de cidades com menos de 5 mil habitantes e que não arrecadam 10% da receita total com outras maiores. Na região da Amusep, treze municípios correriam o risco de desaparecer com as fusões.
Entre as cidades, aparece Atalaia, que tem 3.892 habitantes. De acordo com Fumagalli, a perda da autonomia administrativa municipal dificultaria no atendimento aos pedidos da população.
“É um enorme passo atrás para esses municípios. Com certeza haverá uma dificuldade para atender às demandas da população. Seja para uma vaga na creche, um atendimento de saúde na UBS ou uma manutenção das estradas rurais. Haverá muita dificuldade e quem vai pagar será a população”, avalia o presidente da Amusep.
Para ele, o problema com a renda ainda se estenderia às cidades que incorporariam as menores. “As despesas delas aumentariam e a receita não iria acompanhar na mesma proporção. Ela não somaria o orçamento da cidade com a nova, seria apenas uma parte do orçamento incorporado, enquanto as despesas seriam 100% anexadas”, diz Fumagalli.
O presidente ainda diz que o valor que o Governo Federal vai economizar com efetivo de políticos não compensa.
Se comparado à inversão do cotidiano administrativo das pequenas cidades, economizar “um prefeito, um vice e nove vereadores” teria um impacto insignificante perante a população que seria esquecida.
“Dando exemplo da estrutura de Nova Esperança. O prefeito com uma cidade de 20 mil habitantes e Atalaia com 4 mil. Qual seria o olhar dele pra um município de 4 mil habitantes?”, questiona Fumagalli sobre a invisibilidade política que as cidades menores sofreriam pensando em numero de votos.
O economista Adolfo Stadler Colombo não concorda com o pensamento do presidente da Amusep. “O governador tem todos os municípios do estado do Paraná para olhar e não é por isso que deixa de assistir cidades do interior como Londrina, Mandaguaçu ou Sarandi”, confronta Colombo.
Questionado sobre o impacto econômico no corte de políticos das cidades menores, Colombo analisa que o “governo não tem pra onde correr. O funcionalismo público é muito exacerbado no Brasil, é o principal agente na folha de pagamento. É preciso diminuir prefeito, vereador, assistente de gabinete e por ai vai. O que não pode é cortar da saúde, educação e da infraestrutura”, afirma.
Para Colombo, a proposta ainda poderia ser “mais radical”. O economista diz gostar do modelo de administração por condados, semelhante ao existente nos Estados Unidos.
“Na minha opinião municípios de até 20 mil habitantes poderiam se adequar a essa regra. Claro que deveria ser algo feito com calma e pensando em como seria feita a divisão de fato da administração”, pondera.
O que não pode continuar, segundo Colombo, são políticos que “só prestam para aparecer em quermesses” nas cidades pequenas. “Se uma empresa não consegue nem se sustentar, ela tem que fechar”, concluiu o especialista.
Cidades da Amusep com menos de 5 mil habitantes
- Atalaia – 3.892
- Ângulo – 2.928
- Floraí – 4.929
- Flórida – 2.689
- Iguaraçu – 4.404
- Itaguajé – 4.466
- Ivatuba – 3.259
- Lobato – 4.787
- Munhoz de Mello – 3.984
- Nossa Senhora das Graças – 1.596
- Ourizona – 3.428
- Santa Inês – 1.596
- Uniflor – 2.605
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